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Financiamento da Seguridade Social: as contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e o lucro

Juris, 2016
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Seguridade Social, vêm, sucessivamente, correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal.
Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, Leonardo Rodrigues Gaubert   +1 more
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Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil

Revista Katálysis, 2007
Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no ...
Wederson Rufino dos Santos
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A discussao do acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul

, 2009
A discussao do acordo Multilateral de Seguridade Social do ...
Cabañas Guimaraes, Mónica
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Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no Brasil

Revista de Direito Sanitário, 2021
Para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal de 1988 previu a concessão de imunidade tributária, desde que atendidos os requisitos previstos em lei.
Carolina Lopes Zanatta, Mário César Scheffer   +1 more
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Trabalhadores rurais: A cidadania via seguridade social (Paper 028)

, 1994
O presente artigo parte de uma revisão das medidas de seguridade social para o trabalhador rural identificando limites, distorções e busca ainda destacar as diferenças regionais.
Marin, Rosa Elisabeth Acevedo
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Financiamento da seguridade social brasileira: uma história de conflitos [PDF]

, 2012
O presente artigo aborda a fragilidade do esquema de financiamento da Seguridade Social (Assistência Social, Previdência e Saúde), principalmente, ao longo da década de 90.
Marques, Rosa Maria, Mendes, Áquilas Nogueira   +1 more
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A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017

Espaço Jurídico, 2017
Este trabalho estuda o Relatório de Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Seguridade Social do Brasil.  Em 26 de junho de 2017 o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão nº 1295/2017 (TC 001.040/2017-0).
Carlos Luiz Strapazzon
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Deficiência e transferência de renda diante da síndrome congênita do Zika vírus: um estudo sobre a Medida Provisória 894/2019 [PDF]

Interface: Comunicação, Saúde, Educação
Desde 2015, a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) marca o cenário brasileiro, extrapolando o campo da Saúde Pública com demandas da proteção social.
Silvia de Oliveira Pereira, Juliana Tosta de Oliveira, Milton Silva de Vasconcellos, Darci Neves dos Santos   +3 more
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A seguridade social brasileira e a reforma da previdência social [PDF]

, 1995
Faz análise, com base na constituição de 1988, da proposta do governo para reforma no âmbito da previdência social, dando enfoque a seguridade e ao seguro ...
Picarelli, Márcia Flávia Santini
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Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil

Revista Katálysis, 2016
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil.
Osmar Gomes Alencar JR, Evilásio da Silva Salvador   +1 more
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