Results 91 to 100 of about 57,618 (229)

Os Impactos da reforma da previdência social no serviço social do INSS [PDF]

, 2000
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Machado, Fernanda.
core  

Administraciones públicas. Teletrabajo y Seguridad Social. Trabajo a distancia. Seguridad Social

, 2021
El reciente RDL 29/2020 ha incorporado un nuevo artículo 47 bis en el TREBEP donde se regula el teletrabajo en las Administraciones Públicas para la época post-covid-19. El objetivo de este artículo es doble: a) analizar brevemente la forma como se regula el teletrabajo en dicho artículo 47 bis; y, b) estudiar las particularidades que el teletrabajo ...
openaire   +1 more source

Deficiência e transferência de renda diante da síndrome congênita do Zika vírus: um estudo sobre a Medida Provisória 894/2019 [PDF]

Interface: Comunicação, Saúde, Educação
Desde 2015, a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) marca o cenário brasileiro, extrapolando o campo da Saúde Pública com demandas da proteção social.
Silvia de Oliveira Pereira, Juliana Tosta de Oliveira, Milton Silva de Vasconcellos, Darci Neves dos Santos   +3 more
doaj   +3 more sources

A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017

Espaço Jurídico, 2017
Este trabalho estuda o Relatório de Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Seguridade Social do Brasil.  Em 26 de junho de 2017 o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão nº 1295/2017 (TC 001.040/2017-0).
Carlos Luiz Strapazzon
doaj   +1 more source

The interests of procedural delays in the execution of sentences against the social security and the constitutional principle of equality before the law [PDF]

, 2010
[Resumo] O traballo trata a cuestión dos xuros de mora procesual que están previstos no artigo 576 da Lei de axuizamento civil desde a perspectiva da execución de sentenzas fronte á Administración da Seguridade Social, partindo da doutrina do Tribunal ...
Requejo Gutiérrez, Francisco
core   +1 more source

Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil

Revista Katálysis, 2016
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil.
Osmar Gomes Alencar JR, Evilásio da Silva Salvador   +1 more
doaj  

A globalização na comunidade europeia

Revista Direito Mackenzie, 2012
As consequencias da União Monetária europeia sobre a contratação coletiva e sobre o Direito do Trabalho e da seguridade ...
Enrico Traversa
doaj   +1 more source

The implications of the Growth Acceleration Program (PAC) on social policies [PDF]

, 2011
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange uma série de medidas de caráter econômico visando a manutenção da estabilidade econômica e o cumprimento de acordos internacionais.
Rodrigues, Taíla Albuquerque, Salvador, Evilásio   +1 more
core  

Desempleo y seguridad social

Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 2023
-
openaire   +1 more source

Consideraciones sobre seguridad social

Revista Facultad Nacional de Salud Pública, 2015
Es indudable que el panorama de la segurdicad social trasciende el de la salud pública, porque refiere a más de ella, al empleo, ingreso, educación, recreación y otros aspectos del bienestar, por tanto rebasa los horizontes que las facultades del área de la salud han venido manejando tradicionalmente.
openaire   +2 more sources