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SELETIVIDADE PENAL

open access: yesRevista Transgressões, 2021
O trabalho tem por escopo fomentar a reflexão crítica acerca da seletividade penal no sistema de justiça criminal brasileiro, a partir da análise histórica do surgimento das prisões no país, bem como da Teoria do Direito Penal do Inimigo, cunhada por Günther Jakobs, e a prática do Racismo Institucional que culminaram na formação das estruturas da ...
Beatriz Amâncio, Maria Eduarda Loureiro
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Criminologia e seletividade punitiva

open access: yesAcademia de Direito, 2022
Considerando que o poder de punir do Estado encontra limites formais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, objetiva-se identificar elementos que poderiam ser isolados e que demonstrariam as funções do preconceito racial na motivação de uma seletividade punitiva que relativiza o estado de inocência e se tal fenômeno pode ser observado na Comarca de
Maria Eduarda Provin   +2 more
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Seletividade alimentar: uma abordagem nutricional [PDF]

open access: yesJornal Brasileiro de Psiquiatria, 2013
A seletividade alimentar é caracterizada por recusa alimentar, pouco apetite e desinteresse pelo alimento. É um comportamento típico da fase pré-escolar, mas, quando presente em ambientes familiares desfavoráveis, pode acentuar-se e permanecer até a adolescência.
Sampaio, Ana Beatriz de Mello   +5 more
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Seletividade em Função da Essencialidade [PDF]

open access: yesRevista Direito Tributário Atual, 2021
Este artigo tem como objetivo analisar a regra da seletividade no ICMS, conforme prevê o art. 155, § 2º, III, da Constituição. Neste desiderato, será feito o cotejo da doutrina para explicar a forma de aplicação da seletividade com base em seu critério de validação: a essencialidade, no ordenamento jurídico vigente, demonstrando os conceitos, limites e
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Prisão provisória, racismo e seletividade penal

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2022
Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal. Para fazer esse debate foi analisado o perfil de internos, no âmbito de uma unidade prisional de presos provisórios na cidade de
Luiz Claudio Lourenço   +2 more
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Seletividade Socioterritorial e Étnico-racial

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2023
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância da dimensão étnico-racial na área da habitação, enfatizando os fenômenos socioespaciais atuais, com foco na seletividade socioterritorial. Para tal, utiliza-se de ampla revisão de literatura fundamentada no materialismo histórico e dialético em Marx, bem como nas análises sobre ...
Brenda Amaral Machado   +2 more
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Densidades e manejo químico da tiririca na produtividade de cana-de-açúcar Effects of purple nutsedge plant densities and chemical control on sugarcane yield

open access: yesPlanta Daninha, 2005
Em dois experimentos instalados e conduzidos a campo, foram avaliados os efeitos de densidades da tiririca e do seu controle químico na produtividade da cana-de-açúcar (var. SP 86042). No primeiro, três densidades foram estudadas: baixa (58 a 246), média
J.C. Durigan, P.C. Timossi, N.M. Correia
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Effects of pesticides used in soybean crops to the egg parasitoid Trichogramma pretiosum. [PDF]

open access: yes, 2014
: This research aimed to study the effects of different insecticides, herbicides and fungicides on eggs, larvae and pupae of Trichogramma pretiosum. The results showed that studied pesticides had different impact on T. pretiosum.
BUENO, A. de F.   +3 more
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Tolerância do milheto (Pennisetum americanum) ao 2, 4-D Pennisetum americanum tolerance to 2,4-D

open access: yesPlanta Daninha, 2007
Objetivou-se com este trabalho avaliar os efeitos do 2,4-D sobre o crescimento das plantas, a produção de massa seca e verde e a produtividade de grãos do milheto.
L.P. Pacheco   +7 more
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Tolerância do sorgo granífero ao 2,4-D aplicado em pós-emergência Tolerance of grain sorghum to 2,4-D applied in post-emergence

open access: yesPlanta Daninha, 2010
O sorgo granífero é uma espécie de destaque entre aquelas cultivadas em sucessão na região dos cerrados brasileiros. Embora o 2,4-D seja utilizado nessa cultura, pouco tem sido feito para determinar a suscetibilidade dessa espécie em função do seu ...
H.A Dan   +5 more
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