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CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: A SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Revista ft
O presente artigo realiza uma análise crítica e aprofundada da seletividade penal no Brasil, investigando-a como a lógica estrutural do sistema de justiça criminal e um mecanismo de perpetuação da exclusão social.
Ana Laura Milhomem Martins   +2 more
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A seletividade penal e seus impactos na sociedade, com informações baseadas nos últimos dados disponibilizados pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias)

Transições
No presente trabalho, iremos analisar o cenário carcerário, com os últimos dados disponibilizados pelo Infopen (Informações penitenciárias). Com estes dados e estatísticas, vamos expor e comprovar que, apesar de estarmos em outro milênio e década, é ...
Alcides Milton da Silva, M. Silva
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ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 45/2023 E A REPERCUSSÃO NA SELETIVIDADE PENAL BRASILEIRA

EPISTIMONIKI: Revista de Educação, Práticas Interdisciplinares e Inovação Científica
A preocupação com a guerra às drogas no Brasil é histórica. A criminalização das drogas não tem histórico ou garantia de que é possível acabar com o tráfico, a certeza é que seletividade penal coloca, principalmente, jovens negros e periféricos na mira ...
Fagner Fernandes Stasiaki   +5 more
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A criminalização das drogas no Brasil: reflexões sobre seletividade penal e exploração do trabalho

Revista Crítica de Sociologia e Política
The transition to democracy, although it was a time of intense changes in Brazilian society, was characterized by the tightening of control policies in the field of the “war on drugs”.
Ana Luisa L. de A. Barreto
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PRESOS ESTRANGEIROS NO BRASIL E O PROBLEMA DA SELETIVIDADE PENAL

2014
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Os presos estrangeiros no Brasil e as estatísticas 2.1. Dados relativos ao problema 2.2. O crime de tráfico de drogas e o perfil médio do estrangeiro encarcerado 3. A seletividade penal e o preso estrangeiro 3.1. Estereótipo, psicologia social, seletividade e ciências penais: problemas e assuntos afins 4.
Vitor Gonçalves Machado   +1 more
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Persecução penal mais eficiente e democrática: seletividade declarada e regrada

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2016
Este artigo aborda a discricionariedade na persecução penal, especificamente na parte de perseguição de crimes noticiados, analisando a ideia de que o Estado não pode, em hipótese nenhuma, deixar de perseguir todos os crimes, em confronto com a da possibilidade de se elegerem os delitos a serem investigados e apurados.
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Singelas contribuições para uma leitura histórica e consubstancial da seletividade penal no Brasil

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2018
Este artigo pretende apresentar reflexões sobre as particularidades do controle social latino-americano e, mais especificamente, sobre o caráter violento e de extermínio do sistema penal brasileiro. Para tanto, remonta-se parte do acúmulo da criminologia crítica e se aponta a necessidade do aprofundamento de uma leitura da consubstancialidade das ...
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RACISMO, SEGURANÇA PÚBLICA E SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME

Anais do(a) Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia: "Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências", 2021
Isadora Souto Freitas   +1 more
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