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SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
, 2016 Cássius Guimarães Chai +1 more
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Princípio da coculpabilidade à luz da jurisprudência do TJRN: seletividade penal e omissão estatal
, 2019 Gisele Aparecida da [UNESP] Silva
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UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ATÉ AQUI: SELETIVIDADE E NEOCOLONIALIDADE
, 2019 Érica Rios de Carvalho
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A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE
Revista Jurídica Unigran, 2022O artigo visa abordar as questões da seletividade penal no cenário do sistema penitenciário brasileiro na atualidade. O estudo se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos conceitos basilares da criminologia em conjunto com a análise de dados da criminalização do país nos últimos anos.
Geraldo Tadeu Jorge Filho +2 more
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DECOLONIALIDADE E PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE
ARACÊA reprodução de legados coloniais, nos contextos de países do Sul Global evidencia a necessidade de discussão acerca dos efeitos observados nos sistemas de justiça de países colonizados, mesmo após a ocorrência da independência formal. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo abordar aspectos referentes à criminalização seletiva de grupos sociais ...
Roberto Carvalho Veloso +2 more
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PRESOS ESTRANGEIROS NO BRASIL E O PROBLEMA DA SELETIVIDADE PENAL
2014SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Os presos estrangeiros no Brasil e as estatísticas 2.1. Dados relativos ao problema 2.2. O crime de tráfico de drogas e o perfil médio do estrangeiro encarcerado 3. A seletividade penal e o preso estrangeiro 3.1. Estereótipo, psicologia social, seletividade e ciências penais: problemas e assuntos afins 4.
Vitor Gonçalves Machado +1 more
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O MEDO COMO FORMA DE SELETIVIDADE PENAL: OS FUNDAMENTOS DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA
Congresso Direito e Democracia do MS, 2019O presente trabalho de conclusao de curso faz uma analise a respeito do comportamento da coletividade e de como o ser humano naturalmente segue a tendencia da seletividade por meio do julgamento e da identificacao. Quando os crimes passam a ser explorados de forma sensacionalista por diversos setores e veiculos de comunicacao em massa, percebe-se um ...
Gustavo de Souza Preussler +1 more
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Persecução penal mais eficiente e democrática: seletividade declarada e regrada
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2016Este artigo aborda a discricionariedade na persecução penal, especificamente na parte de perseguição de crimes noticiados, analisando a ideia de que o Estado não pode, em hipótese nenhuma, deixar de perseguir todos os crimes, em confronto com a da possibilidade de se elegerem os delitos a serem investigados e apurados.
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