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[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Almeida PF   +5 more
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A competência do Senado Federal de suspender leis inconstitucionais

open access: yes, 2015
Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para título de especialista em Direito Legislativo.Analisa a aplicação do inciso X do ...
Leonel, Renata Cristina Silva
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Challenge of Brazilian health researchers in the COVID-19 pandemic scenario. [PDF]

open access: yesRev Bras Med Trab, 2022
Warnavin SVSC, Mobile RZ, Schussel JL.
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Relatório da presidência : (Senado Federal e Congresso Nacional)

open access: yes, 2015
Presidência: Senador Renan Calheiros.Referente aos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura (Período de 02/02/2015 a 22/12/2015 - art.
Brasil. Congresso Nacional. Presidência
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O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal

open access: yesCiência da Informação, 1994
Define informação jurídica, discute sua tipologia e características. Identifica os problemas em relação a produção, publicação e controle da informação jurídica, seja ela descritiva (doutrina), normativa (legislação) ou interpretativa (jurisprudência).
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Relatório da presidência : (Senado Federal e Congresso Nacional)

open access: yes, 2014
Presidência: Senador Renan CalheirosReferente aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (Período de 03/02 a 22/12/2014 - art.57 , §1º , da Constituição Federal)Senado ...
Brasil. Congresso Nacional. Presidência
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