Results 11 to 20 of about 305 (127)
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo como mecanismo de regulamentação da punição
Conhecer, 2021 Este artigo apresenta uma reflexão sobre o fundamento e práticas no contexto do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que demonstra como as ações no cotidiano dos centros socioeducativos refletem o controle social, regulamentando um ...
Roberto Bassan Peixoto
doaj +1 more source
A institucionalização de adolescentes atores de ato infracional em Minas Gerais
Horizontes, 2018 O ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo ...
Wender Faleiro, Fabiano Elias Nunes
doaj +1 more source
Ato infracional e crime: as contribuições do SINASE na proteção integral à infância e adolescência
Conjecturas, 2022 Esta investigação tem por objetivo identificar as contribuições do SINASE na proteção integral à infância e adolescência frente aos equívocos na imputação de crime e ato infracional. Foi utilizado como estratégia metodológica a revisão bibliográfica, no qual, a partir de análise prévia, foram selecionados e manejados artigos científicos publicados em ...
Susana Maria Fragoso-da-Silva +1 more
openaire +1 more source
Serviço Social & Sociedade, 2011 Este trabalho analisou as formas de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em dois centros socioeducativos de Minas Gerais e a maneira como esses centros lidam com a ...
Clarissa Gonçalves Menicucci +1 more
doaj +1 more source
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2021 Este estudo, de caráter exploratório, descritivo e empírico, traz uma discussão da transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral nas ações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.
Dirce Maria da Silva +2 more
doaj +1 more source
Psicologia & Sociedade, 2011 Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, os quais dispõem sobre a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Foca-se a
Franciela Félix de Carvalho Monte +3 more
doaj +1 more source
A contradição entre proteção e violência na trajetória de adolescentes em medida socioeducativa
Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2021 O presente artigo objetiva refletir sobre as experiências de adolescentes em conflito com a lei em suas trajetórias pela rede de atendimento socioeducativo de um município de médio porte brasileiro.
Amata Xavier Medeiros +1 more
doaj +1 more source
Para contribuir com a construção da dimensão político-pedagógica da socioeducação
Serviço Social em Revista, 2011 O artigo trata de socializar alguns dos elementos que contribuíram para a organização e desenvolvimento de um processo de reflexão sobre a política de socioeducação, empreendido a partir de um curso de especialização, cuja ênfase e desafio eram o de ...
Zelimar Soares Bidarra
doaj +1 more source
Mecanismos de avaliação institucional do atendimento socioeducativo
Serviço Social em Revista, 2011 Este artigo apresenta a experiência desenvolvida na disciplina: “Vivência, Observação no CENSE e Síntese”, através do Curso de Especialização em Gestão de Centros de Socioeducação realizado em 2009/2010, na Universidade Estadual de Londrina ?
Dione Lolis +1 more
doaj +1 more source
AÇÕES E CONDIÇÕES DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, SEGUNDO DISSERTAÇÕES DE MESTRADO (2007-2016)
Psicologia em Estudo, 2023 Em seu capítulo sobre medidas socioeducativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe a aplicação de medidas a adolescentes autores de atos infracionais, cujo caráter deve ser educativo e não punitivo.
Dayane Rodrigues Silva +3 more
doaj +1 more source