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, 2023 No âmbito do sistema processual penal, existem três sistemas: inquisitivo, acusatório e misto. Como evidenciado na Constituição Federal de 1988, o modelo adotado pelo Brasil é o sistema acusatório, que se caracteriza pela separação das funções de acusar,
Servo, Marina Calanca +1 more
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A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório [PDF]
, 2015 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem por objetivo analisar a atribuição de poderes instrutórios ao juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório.
Mesquita, Alyne Lima de
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A oralidade. nova perspectiva sobre a justiça no México
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 A Reforma Constitucional em Matéria Penal de 2008 modificou a aplicação da justiça no México. A transição entre o sistema inquisitivo e o sistema acusatório oral ressignificou as práticas dos operadores jurídicos.
Angélica Cuéllar Vázquez
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A compatibilização do sistema acusatório e o código de processo penal [PDF]
, 2012 A presente monografia tem por objetivo realizar uma análise acerca dos sistemas processuais penais existentes desde os primórdios das civilizações ocidentais até os dias atuais, para depois contextualizá-los na dinâmica processualista brasileira, após ...
Silva, Mayra Conceição
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A imparcialidade judicial no instituto da prevenção no sistema acusatório: um cenário pós-lei 13.964/19 [PDF]
, 2022 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Considerando a prevenção como vinculante do magistrado quando este for responsável por alguma carga decisória no ato processual, objetiva-se verificar se a ...
Blanck, Henrique Lemes
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EL DERECHO COMPARADO FRENTE A LAS REFORMAS LEGISLATIVAS. EL CASO DE CHILE
Revista de Derecho, 2009 Desde la perspectiva de la importancia del Derecho comparado para analizar el desarrollo de los sistemas jurídicos contemporáneos, este artículo se ocupa de la reforma del sistema de justicia chileno.
Miguel Carbonell, Enrique Ochoa Reza
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Sistema processual penal acusatório: interesse punitivo estatal e jurisdição
, 2018 O presente trabalho monográfico traz, como objeto de estudo, a tutela jurisdicional, tendo em vista a tamanha importância que possui dentro de um Estado Democrático de Direito, e qual o grau de vinculação que esta possui com a pretensão punitiva estatal,
Tomazini, Andressa Pimenta
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Conciliación. Problemas e incongruencias del nuevo Código Procesal Penal de la Nación [PDF]
Revista Lecciones y Ensayos, 2015 Adquirir una mirada crítica de la implementación del sistema acusatorio en el nuevo Código Procesal Penal de la Nación, a la luz de las reglas de disponibilidad de la acción –en particular de la introducción de la conciliación penal-, es la propuesta ...
Carla Mabel Cannizzaro
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OS EFEITOS DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
, 2018 A relação processual é formada por três atores: autor e réu na base e, no ápice, o juiz. Essa estrutura se estabelece diante de um conflito, que deve ser solucionado por um terceiro imparcial e desinteressado com base nas provas levadas pelas partes para
Clemente, Fabíola Aparecida Rondelli +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 Sob a perspectiva dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal brasileira e do sistema de garantias idealizado pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, o presente trabalho objetivou examinar o papel do magistrado na condução do ...
Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho +1 more
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