Iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório [PDF]
, 2010 Este trabalho de monografia tem por escopo analisar a divergência doutrinária em torno da iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro. Inicialmente, busca-se esclarecer os elementos característicos dos sistemas acusatório, inquisitório ...
Costa, Thiago Chagas da
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O juiz e a prova no processo penal:
Boletim IBCCRIMOs poderes instrutórios do juiz no processo penal são frequentemente ligados ao modelo inquisitório, sob o argumento de que a ampla liberdade probatória comprometeria a imparcialidade judicial. Assim, torna-se essencial investigar sua compatibilidade com
Rodrigo Teles de Oliveira
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Sistema acusatório, o juiz e a prova:
Boletim IBCCRIMO trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória ...
Pedro Bogus
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Iuris Tantum, 2020 En un sistema acusatorio, el derecho a interrogar o confrontar a un testigo es una garantía procesal mínima. Es importante que la información aportada por el testigo, a través de la entrevista privada, sea recuperada en forma cuidadosa e imparcial.
Gildardo Rábago Flores
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O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Na doutrina do Direito Processual Penal e na jurisprudência, discute-se se seria ou não compatível com o sistema acusatório o controle judicial do ...
Festas, Júlia Pereira
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Anatomia de um crime: Sistema adversarial como possibilidade do modelo acusatório
, 2022 A partir do filme “Anatomia de um crime”, de Otto Preminger (1959), indicado como base explicativa, o artigo problematiza as conformações do modelo acusatório no processo penal nas tradições europeia-continenal e do common law.
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
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Os impactos da alteração do artigo 28 do Código de Processo Penal no âmbito do inquérito policial e do sistema acusatório [PDF]
, 2022 O presente trabalho tem como objetivo propor reflexões acerca dos impactos da alteração do artigo 28 do código de processo penal no âmbito do inquérito policial e do sistema processual penal acusatório, a fim de esclarecer os benefícios da nova redação
Fraga, Daniel Fonseca
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, 2023 <p>O estudo aborda o crime de perjúrio no contexto do sistema acusatório brasileiro, perjúrio é definido como a afirmação falsa ou omissão da verdade em um contexto jurídico perante autoridade judiciária ou administrativa, com a ...
Luccas Barcelos Gonçalves +1 more
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Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial [PDF]
, 2018 - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.164Analisa os diferentes modelos de processo penal (acusatório, inquisitório e misto), dedicando especial atenção à crise do sistema judicial italiano. Aborda o sistema acusatório do ponto de vista dogmático, as
Illuminati, Giulio
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Poderes instrutórios do juiz e o sistema acusatório no processo penal brasileiro [PDF]
, 2021 Esta monografia pretende analisar os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório. Objetiva-se, a partir disso, demonstrar que a atribuição de poderes instrutórios ao juiz, respeitadas as devidas ...
Rodrigues, Talita Ribeiro
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