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A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal à luz da Constituição [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata dos sistemas processuais penais e, em essência, da iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz dos princípios ...
Schmitz, João Vitor Silva
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O sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma afirmação necessária
, 2021 O presente artigo tem como objetivo central demonstrar a necessidade de afirmação do sistema processual acusatório no cenário jurídico/processual penal brasileiro e, nessa perspectiva, explica de que maneira a afirmação legal de adoção a esse sistema ...
Lacerda, João Henrique Pereira
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O sistema acusatório na Lei 13.964/2019
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A história do direito confunde-se com a história das nações e, por isso, todo aquele que for estudá-la perceberá que os sistemas jurídicos são reflexos da visão de mundo (ideologia) dos detentores do poder sobre políticas públicas, formas de Estado e de
José Antonio Paganella Boschi
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DELINCUENCIA ORGANIZADA: ASPECTOS PENALES PARA LA EFICACIA DE LA JUSTICIA
Iuris Tantum, 2020 Los altos estándares probatorios en el sistema penal acusatorio exigen calidad en la investigación y durante todas las etapas procesales, mucho más cuando se trate de acreditar una de las formas más graves de delincuencia trasnacional de la actualidad ...
Sara Pérez Kasparian
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Emendatio libelli sob análise da principiologia constitucional [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da emendatio libelli, previsto no artigo 383 do Código de Processo Penal brasileiro, utilizando como
Cane, Débora Inocêncio
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La oralidad. Nueva Perspectiva de La Justicia en México
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 La Reforma Constitucional en Materia Penal de 2008 modificó la aplicación de justicia en México. La transición entre el sistema inquisitivo y el sistema acusatorio oral resignificó las prácticas de los operadores jurídicos.
Angélica Cuéllar Vázquez
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Acordo de não persecução penal (ANPP)
Revista de Doutrina Jurídica, 2022 Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no Código de Processo Penal brasileiro por meio da Lei Federal 13.964/2019, particularmente investigando a compatibilidade entre este instrumento ...
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw +1 more
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Em Busca da Verdade Real: entre queijos e vermes [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio da análise do Manual dos Inquisidores, da leitura do julgamento do moleiro Menocchio e do exame de legislação pertinente a monografia objetiva estudar
Paulo, Gabriela Terezinha
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Acordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro [PDF]
, 2020 O presente trabalho propõe reflexões acerca da adequação do acordo penal e do acordo de não persecução penal ao sistema acusatório brasileiro. Diante dessa problemática, esta pesquisa tem como objetivo analisar se esses negócios processuais penais ...
Pinto, Giovanna Abreu Edelenyi
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DO INQUISITÓRIO AO ACUSATÓRIO(?): A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP. [PDF]
, 2020 O presente artigo analisa o artigo 28 do Código de Processo Penal, buscando responder em que medida a nova redação do dispositivo legal, dada pela lei 13.964/2019, insere um dado acusatório no processo penal brasileiro.
Föppel, Gamil
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