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De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo projeto de Código de Processo Penal, especialmente do Promotor de Justiça.
Paulo César Busato
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A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO [PDF]

, 2023
No presente artigo intenta-se analisar atuação das mais altas cortes de Justiça do país na solução de casos essenciais para caracterização e conformação do sistema acusatório brasileiro.
Ribeiro, Frederik Bacellar, Veloso, Roberto Carvalho   +1 more
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Quem tem medo do Juiz das Garantias? Uma análise acerca dos reais obstáculos ao sistema acusatório

Boletim IBCCRIM, 2023
Este artigo busca tratar do chamado juiz das garantias, medida instituída através da Lei 13.964/2019 e sua importância para a real efetivação do sistema acusatório no ordenamento jurídico brasileiro.  Nesse sentido, considerando as decisões dos Ministros
Tainá Ferreira e Ferreira
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El sistema oral acusatorio en Colombia: Reforma y habitus jurídico

Revista IUSTA, 2016
El presente artículo es el resultado de una investigación en curso de la facultad de Derecho de la Universidad Santo Tomas de Bogotá, que pretende estudiar los comportamientos de los “agentes” al verse enfrentados al sistema innovador penal acusatorio ...
Alvaro Moreno Durán
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Verdade acordada : ANPP é uma aproximação ao sistema acusatório [PDF]

, 2023
Orientador: Guilherme Brenner LucchesiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente artigo trata sobre a relação entre o Acordo de Não Persecução ...
Nunes, Isabella Buzetti
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El juicio de pérdida de investidura de los congresistas: hacia la implementación de un sistema acusatorio

Revista Digital de Derecho Administrativo
El sistema de justicia dispositivo es implementado actualmente en Colombia para el juicio de pérdida de investidura de los congresistas. Ahora bien, al ser un proceso sancionatorio, surge la pregunta de si es más adecuado adelantar su trámite bajo las ...
Andrey Flórez Orozco
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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O Brasil tem um juiz das garantias?

Boletim IBCCRIM
O artigo aborda a introdução do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade do instituto, mas conferiu interpretação conforme a vários preceitos da Lei nº 13 ...
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bárbara Feijó Ribeiro, Rodrigo Fernandes da Silva   +2 more
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Resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo identificar resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal brasileira.
Ghiggi, Bárbara Carminatti
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SISTEMA ACUSATÓRIO E TRAMITAÇÃO DIRETA DOS INQUÉRITOS POLICIAIS

, 2015
Não há entendimento uniforme sobre qual o modelo de sistema processual penal vigente no país. A legislação adjetiva é imbuída de dispositivos de cunho inquisitorial.
Volpato de Souza, Marcelo
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