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VICTIMOLOGÍA EN EL SISTEMA PENAL ACUSATORIO ADVERSARIAL
Revista de Investigaciones Universidad del Quindío, 2020 Se describe a la victimología como el estudio del modo en que una persona deviene víctima, de las diversas dimensiones de la victimización (primaria, secundaria y terciaria), y de las estrategias de prevención y reducción de la misma, así como del ...
ENMANUEL HERNÁNDEZ ASCENCIO +3 more
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Súmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatório [PDF]
, 2017 Este trabalho tem como objeto a Sumula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que aduz “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.
Pereira, André Luiz Várzea Ribeiro
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A luta por justiça: uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA
, 2022 A presente resenha analisa a obra cinematográfica A Luta por Justiça onde teve como principal objetivo expressar o quanto o sistema acusatório penal apresentado nesta obra, estava imbuído de violações aos direitos e garantias durante o processo, bem como
Silva de Jesus, Willian
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A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro : uma falácia [PDF]
, 2002 Tem como escopo analisar o princípio e o processo acusatório no Código de Processo Penal brasileiro, investigando também o sistema inquisitório, o qual tem como característica o acúmulo pelo mesmo órgão, das funções de acusar, defender e ...
Hamilton, Sergio Demoro
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Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório [PDF]
, 2022 O objetivo do trabalho é apontar a inovação legislativa da Lei nº 13.964/2019 no que diz respeito ao juiz das garantias, tendo em vista a suspensão liminar pelo STF, por tempo indeterminado, estando em vigor a redação anterior à Lei nº 13.964/2019.
Chehab, Catarina de Jesus
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Lei antiterrorismo brasileira (nº 13.260/2016): atentado contra o sistema penal acusatório?
, 2017 Artigo AcadêmicoThe challenge of facing the strengthening of terrorist organizations has led many States to develop special legislation at their domestic level, although in many cases, they have been criticized for hurting procedural guarantees of the ...
Fonseca, Nedson Danildo da
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Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal [PDF]
, 2009 Identifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao ...
Marteleto Filho, Wagner
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, 2022 The implementation of the Accusatory Criminal Justice System in Mexico began with the Constitutional Reform of 2008. This legislative transformation set the foundations for the change of the inquisitorial criminal model to an accusatorial criminal model.
Osorio Fernández, Queeney Rose
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Decisão Penal: A Contribuição da Psicologia Cognitiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Psicologia Cognitiva apresenta como pressuposto a análise dos comportamentos mentais humanos, isto é, o raciocínio, a memória, o pensamento, a atenção, a ...
Tobler, Giseli Caroline
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Estudio critico de la justicia penal y sistema de excepción en México
Nuevo Derecho, 2020 En el presente trabajo de investigación se realiza un estudio que parte de la idea de que el sistema de justicia penal en México ha desarrollado tres subsistemas dife-rentes: sistema acusatorio, medios alternos de solución de ...
Rafael Santacruz Lima
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