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La conciliación preprocesal en el nuevo sistema acusatorio como mecanismo de justicia restaurativa.

Novum Jus, 2009
La aproximación que se efectúa en el presente estudio inicia con un acercamiento a las concepciones de conciliación y de los mecanismos alternativos de solución de conflictos, para con ello establecer si la conciliación en el nuevo sistema penal ...
Dayana Becerra
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A luta por justiça: uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA

A presente resenha analisa a obra cinematográfica A Luta por Justiça onde teve como principal objetivo expressar o quanto o sistema acusatório penal apresentado nesta obra, estava imbuído de violações aos direitos e garantias durante o processo, bem como
Silva de Jesus, Willian
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Editorial

Dos Mil Tres Mil, 2017
En esta edición se aborda la transición del ordenamiento procesal penal de Argentina de un sistema mixto o inquisitivo atenuado a uno netamente acusatorio. Además de explorar algunos temas relacionados con el trabajo, la seguridad social y la corrupción
Esperanza Castillo Yara
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A (in)constitucionalidade do artigo 385 do código de processo penal frente ao sistema acusatório

O presente artigo tem por finalidade analisar a (in)constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal frente ao sistema acusatório, observando o pressuposto de divisão entre as funções de acusar, defender e julgar.
Glória, Nathielly da Costa
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Juiz de garantias: uma aproximação ao sistema acusatório

O presente trabalho objetiva demonstrar a importância da implementação do instituto do Juiz de Garantias no Processo Penal Brasileiro, a partir da redação da Lei n° 13.964/2019, para a aproximação com o sistema acusatório na investigação preliminar ...
Castro, Marina de Oliveira e
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Mutatio libelli: uma análise de sua compatibilidade com o sistema acusatório

, 2019
Estudo que objetiva discutir se a mutatio libelli, prevista no Art. 384 do Código de Processo Penal, está em consonância com o sistema processual acusatório vigente no Brasil, visando analisar a constitucionalidade do dito artigo, e ainda as ...
Oliveira, Felipe Mendonça de
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SISTEMA ACUSATÓRIO, VERDADE E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

Revista Direito Mackenzie
O presente trabalho situa-se no campo das investigações sobre os aspectos estruturais dos sistemas processuais penais. Partindo da premissa de que a acusatoriedade de um sistema processual penal pode ser verificada a partir da gestão da prova e do ...
Bruna Azevedo de Castro, Fabrizio Romão Thosi   +1 more
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A (IM)POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº. 13.964/2019 E DO SISTEMA ACUSATÓRIO

O presente artigo objetiva promover uma análise à luz do sistema processual penal acusatório e das alterações promovidas pela Lei nº. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), da discussão acerca da problemática que versa sobre a (im)possibilidade de atuação de ...
de Almeida Terra Melo, Bruna, Tuao Carvalho, José Eduardo   +1 more
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Incompatibilidade do sistema acusatório com a investigação criminal direta conduzida pelo Ministério Público

O presente trabalho tem por escopo apontar a incompatibilidade entre o sistema processual penal acusatório consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a possibilidade de realização de procedimento investigatório criminal direto pelo Ministério ...
Marinho, Gustavo Coelho Pavani
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