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A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS NO BRASIL

Anais IX Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade, 2022
O presente trabalho busca trazer à discussão as injustiças sofridas pela população negra, partindo de uma abordagem histórica, apresentando, em seguida, uma análise em torno da legalidade e constitucionalidade das políticas públicas estabelecidas com o objetivo de equilibrar essa desigualdade praticada durante séculos.
Leandro Souza   +2 more
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O SISTEMA DE COTAS RACIAIS E A MAGISTRATURA BRASILEIRA: UMA DEMOCRATIZAÇÃO?

Revista Contemporânea, 2023
O presente artigo trata da análise sobre a efetividade da implantação do sistema de cotas raciais para o ingresso na magistratura nacional. Realizou-se uma retrospectiva histórica sobre a magistratura no Brasil. Analisou-se a Lei orgânica e o Código de ética da magistratura.
Alan Victor Costa Rios Nogueira   +1 more
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INCLUSÃO SOCIAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E O SISTEMA DE COTAS

2019
A Inclusão Social Nas Universidades Públicas e o Sistema De Cotas é uma das questões conflituosas da reforma na educação. Este trabalho analisa questões relacionadas à constitucionalidade do sistema de cotas no Brasil apresentando diversas contribuições e posicionamentos divergentes sobre o assunto e os principais desafios a serem enfrentados pelas ...
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NOTA TÉCNICA DA ANTRAJUS SOBRE COTAS TRANS NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Esta Nota Técnica da Antrajus tem como objetivo central identificar quais são os parâmetros teóricos, jurídicos, estatísticos e técnicos que fundamentam a instituição de cotas para pessoas trans no Sistema de Justiça brasileiro, partindo do reconhecimento das desigualdades estruturais que marcam o acesso dessa população ao mundo do trabalho.
ANTRAJUS - Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça   +2 more
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MANUAL DE USUARIO SISTEMA DE AGUAS PROY COTA V7.0 FINAL

2021
Nensthiel, Clara   +1 more
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Reflexões sobre o Sistema de Cotas no Brasil

Revista Lugares de Educação, 2015
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