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Seguridad y conflicto en Lérida: el discurso sobre los jóvenes y los usos del espacio
Oñati Socio-Legal Series, 2010 The present article describes the result of the qualitative paragraph of two researches on conflict, crime and safety in the city of Lérida (central Catalonia), from a discursive-cultural perspective.
Gabriela Rodríguez Fernández
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Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
Boletim IBCCRIM, 2023 Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma ...
Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva
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Racial Capitalism and the Workhouse–Plantation Nexus in the Atlantic World
Antipode, Volume 57, Issue 5, Page 2015-2044, September 2025.Abstract This paper re‐examines the British workhouse within the framework of racial capitalism and the Atlantic world. Traditionally understood as a domestic mechanism for managing poverty and labour in an era of industrial capitalism, we argue the workhouse was deeply intertwined with global systems of racial exploitation and accumulation from the ...
Andrew Williams, Jon May
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Parcerias público-privadas no sistema prisional catarinense: contribuições, normas não cumpridas e ajustes necessários [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo inicia-se com a abordagem do surgimento da pena privativa de liberdade como forma de sanção penal na sociedade, bem como sua evolução teórica
Castro, Mariana Salgado
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Vertentes do Direito, 2023 O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização da pobreza, como gênese e resultado do sistema penal brasileiro, fundamentalmente a partir das determinações econômicas e políticas que organizam seu ...
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves +1 more
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Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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De criminosos a criminalizados: o processo de criminalização no trânsito em Montes Claros-MG [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação de mestrado tem por objetivo identificar, no Direito de Trânsito Brasileiro, na mídia nacional e ...
Machado, Leonardo Linhares Drumond
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BiolexEn México, se ha construido un Sistema de Justicia Penal Acusatorio y Oral. Este sistema vino a renovar los paradigmas sobre la justicia penal en su carácter adjetivo o procesal.
Iván de Jesús Ochoa Barreras
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Journal of Agrarian Change, Volume 25, Issue 3, July 2025.ABSTRACT Illegal, unreported and unregulated (IUU) fishing has been internationally branded as a major threat to oceans. Frequently depicted as having profound societal impacts and operational synergies with other forms of criminal activities, which justify the need for a so‐called global fight against IUU fishing to protect the marine commons and ...
Paula Satizábal +3 more
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O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasIdentifica, na legislação penal, processual penal e de execução penal brasileira e no respectivo discurso dogmático, as ocasiões em que os institutos dos ...
Bissoli Filho, Francisco
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