Results 61 to 70 of about 2,323 (136)

A implementação das audiências de custódia pelo CNJ

Revista CNJ
O artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Leandro Fonseca Missiatto   +1 more
doaj   +1 more source

Democrácia y administración de justicia penal en Iberoamérica: Los proyectos para la reforma del sistema penal

Thēmis, 1994
En el presente artículo, el autor analiza el sistema penal en iberoamérica y su relación con la organización política imperante, sus problemas y deficiencias,y sobre todo la imperiosa necesidad de una reforma del sistema penal.
Julio Maier
doaj  

Discrecionalidad, ciencia y sistema del derecho penal

Pensamiento Jurídico, 2017
Los teóricos del derecho penal casi de manera unánime sostienen que el derecho penal es una ciencia, dicha afirmación es fundamental para los términos en que se desarrolla su construcción, dado que la cientificidad permite a este conocimiento una ...
André Scheller D´Angelo
doaj  

O uso das informações do CNJ e o circuito espacial penal

Revista CNJ
O artigo trata do uso científico das informações produzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na formulação de uma metodologia geográfica voltada à investigação do sistema penal brasileiro.
Carin Carrer Gomes
doaj   +1 more source

O necessário sistema de precedentes judiciais

Boletim IBCCRIM
Um melhor funcionamento do sistema de justiça penal depende de diversos fatores e medidas. Não existe bala de prata. Não há uma única medida redentora capaz de resolver todos os problemas relativos à aplicação técnica, funcional e democrática do Direito ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj  

A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
doaj  

Continuing health education as a tuberculosis control strategy in the prison system. [PDF]

J Bras Pneumol, 2023
Ely KZ, Vendrusculo VG, Frighetto I, Valim ARM, Possuelo LG.   +4 more
europepmc   +1 more source

Mental Illness and Serious Crime: Analysis of the Judicial Response and the Limitations of the Spanish Penitentiary System. [PDF]

Rev Esp Sanid Penit
Salmón-Maroto R.
europepmc   +1 more source

Prevalence of sexually transmitted infections among incarcerated men in Prison Complex: a cross-sectional study, Santa Catarina, 2023-2024. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Farias AF, Gava ML, Vieira SKMF, Araujo GS, Mangabeira CL, Traebert E, Traebert J, Trevisol DJ, Schuelter-Trevisol F.   +8 more
europepmc   +1 more source

"Autonomy & Management in Prison Nursing". Development and validation of a mobile application. [PDF]

Invest Educ Enferm
Diniz Alves L, Vieira Guimarães L, Almeida da Silva L, do Carmo Cruz Robazzi ML, Savada NO, de Souza Terra F, Marques Dos Santos SV.   +6 more
europepmc   +1 more source