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Revista IUSTA, 2016 Desde una perspectiva histórica y crítica, el texto analiza la reciente reforma al sistema penal colom- biano promulgada en la Ley 906 de 2004, reforma que ha sido presentada ante la opinión pública como una profunda transformación del sistema penal ...
MANUEL SALVADOR GROSSO GARCÍA
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Abolicionismo do controle penal: utopia da realidade ou realidade da utopia [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho pretende demonstrar o modelo abolicionista do controle penal de Louk Hulsman, inserido no contexto das
Krantz, Deise Helena
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Execução penal sob uma perspectiva decolonial
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente trabalho objetiva analisar brevemente o sistema criminal. Observa-se a questão da seletividade penal no âmbito dos paradigmas de raça e gênero.
Esp. Karen Priscila Araújo Baraúna
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A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Apesar de discursos declarados tentarem validar o sistema penal com reparador e inibidor de danos ambientais, percebe-se que, na prática, as promessas, com viés ambiental protetivo, estão longe de serem satisfeitas.
Rafaela Baldissera +2 more
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Decisão Penal: A Contribuição da Psicologia Cognitiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Psicologia Cognitiva apresenta como pressuposto a análise dos comportamentos mentais humanos, isto é, o raciocínio, a memória, o pensamento, a atenção, a ...
Tobler, Giseli Caroline
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El EL SISTEMA SANCIONADOR DE LOS INDÍGENAS WAYÚ. ¿MÁS ALLÁ DE LA TEORÍA DE LOS FINES DE LA PENA?
Prim@ FacieEl presente artículo de investigación, es el resultado de un ejercicio reflexivo, bajo la perspectiva del pluralismo jurídico, que permiten comprender como el sistema sancionador de la comunidad Wayú, ubicada en la península de la Guajira, entre los ...
Alvaro Camilo Sánchez Cabrera +1 more
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Ações de controle do crime organizado: dimensões do fenômeno e desafios do sistema penal brasileiro [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O crime é manifestação das sociedades e, atualmente, o crime organizado é um fenômeno mundial.
Schelavin, José Ivan
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Prisão e ressocialização [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a ...
Vigne, Valmor
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A redução da idade penal: do estigma à subjetividade [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois,
Ramidoff, Mário Luiz
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Preacuerdos y negociaciones en el sistema penal acusatorio colombiano [PDF]
, 2010 La situación de crisis económica, social y política por la que atraviesa nuestro país, exige un sistema judicial eficaz, creíble, recto y efectivo, en este marco fue concebido el nuevo sistema penal acusatorio, implementada la oralidad y consagrados los ...
Bernal Aguirre, Luis Fernando +2 more
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