Seletividade no sistema penal [PDF]
Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e criminologiaCom o advento do paradigma da reação social inauguraram-se os estudos ...
Silva, Acir Pereira da
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Women’s imprisonment: an introduction to the Bangkok rules
Conferencia que la profesora Pat Carlen realizó en las jornadas Genero y Sistema Penal, organizada por el Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos (OSPDH) y el Máster oficial en Criminología y Sociología Jurídico Penal en la Facultad de ...
Pat Carlen
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“Como brumas ao vento?” – Considerações a respeito da Política de Assistência ao Egresso do Sistema Penal no Estado de Santa Catarina [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este trabalho tem como objetivo discutir a assistência social ao egresso do sistema penal. Para isso mapeamos as políticas de assistência ao egresso no Estado
Rosa, Bianca Aline Vargas da
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A Falibilidade do Testemunho: Considerações sobre o Reconhecimento de Pessoas na Esfera Criminal à Luz das Falsas Memórias. [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva problematizar o reconhecimento de pessoas, procedimento disciplinado pelos arts.
Irigonhê, Márcia de Moura
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A seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes
Trata da seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes. Analisa como se dá o processo de seletividade do sistema penal brasileiro.
Alexandre Jacob +1 more
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El proceso penal como sistema de garantías constitucionales [PDF]
El proceso penal como sistema de garantías ...
Lorca Navarrete, Antonio María
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Redução da Maioridade Penal e Políticas Públicas: a necessidade de inclusão dos adolescentes brasileiros com ênfase na realidade do Estado de Santa Catarina [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral abordar a redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ...
Saleh, Nicole Martignago
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Reformas legislativas y poder punitivo sobre adolescentes: un debate poco sensato
Sección a cargo del Servicio de Adolescencia del Hospital de Niños Ricardo Gutiérrez Este artículo analiza el recurrente debate en Argentina sobre la baja de la edad de punibilidad, que se cristalizó recientemente en la sanción de la ley 27.801/26 ...
Ana Laura López, Vanesa Salgado
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Sistema penal e seletividade social
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a operacionalidade do subsistema penal, suas práticas e seus efeitos na sociedade, bem como as suas funções latentes, contrastando-as com a sua programação normativa teleológica que a (auto)legitima,
Victor Matheus Bevilaqua
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA dissertação intitulada "Além da Lei: as falas e silêncios do Judiciário no sistema penal" tem por objetivo demonstrar a ...
Pinto, Alessandro Nepomoceno
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