Results 111 to 120 of about 2,734,260 (182)

Discrecionalidad, ciencia y sistema del derecho penal

Pensamiento Jurídico, 2017
Los teóricos del derecho penal casi de manera unánime sostienen que el derecho penal es una ciencia, dicha afirmación es fundamental para los términos en que se desarrolla su construcción, dado que la cientificidad permite a este conocimiento una ...
André Scheller D´Angelo
doaj  

O uso das informações do CNJ e o circuito espacial penal

Revista CNJ
O artigo trata do uso científico das informações produzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na formulação de uma metodologia geográfica voltada à investigação do sistema penal brasileiro.
Carin Carrer Gomes
doaj   +1 more source

Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tratou dos aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária e teve por objetivo analisar as conseqüências ...
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
core  

O necessário sistema de precedentes judiciais

Boletim IBCCRIM
Um melhor funcionamento do sistema de justiça penal depende de diversos fatores e medidas. Não existe bala de prata. Não há uma única medida redentora capaz de resolver todos os problemas relativos à aplicação técnica, funcional e democrática do Direito ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj  

Os limites e as potencialidades de uma ação profissional emancipatória no sistema prisional brasileiro [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2006As diretrizes desse estudo consistem na discussão e na caracterização dos limites e das ...
Almeida, Janaina Loeffler de
core  

A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
doaj  

Juizado especial criminal [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA dissertação aborda, a partir de pesquisa teórica e empírica, o modelo do juizado Especial Criminal implantado no Brasil pela lei 9.099, de 26/09/1995, e ...
Azevedo, Eduardo Pianalto de
core  

Sistema probatorio en el nuevo código de procedimiento penal

, 2016
Sistema probatorio en el nuevo código de procedimiento penal ...
Posada Orrego, John Jaime
core  

El sistema penal contravencional en la ley 23 de 1991 (ley de descongestión de despachos iudiciales) [PDF]

, 2016
El sistema penal contravencional en la ley 23 de 1991 (ley de descongestión de despachos ...
Londoño Berrío, Hernando León
core  

Sistema iurídico-penal y legitimación política en el Estado democrático de derecho [PDF]

, 2016
Sistema iurídico-penal y legitimación política en el Estado democráticode ...
Politoff, Sergio
core