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Soberanía alimentaria y salud: perspectivas de tres pueblos indígenas de Colombia. [PDF]

open access: yesGlob Health Promot, 2023
Calderón Farfán JC   +2 more
europepmc   +1 more source

Defesa europeia comum: Possibilidades e probabilidade de implementação [PDF]

open access: yes, 2015
A cooperação militar já existe há muito tempo na Europa e funciona. De algum modo. No entanto, e por oposição ao seu peso económico no mundo, a União Europeia ainda está longe (e para sua própria insatisfação) de apresentar uma capacidade de ação ...
Tschakert, Andreas
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SOCIEDADE E SOBERANIA NA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA:

open access: yesRevista Direito Mackenzie
O artigo busca responder à seguinte pergunta-problema: de que modo os conceitos de sociedade e soberania na filosofia política moderna se articulam com o contexto histórico em que foram formulados?
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
doaj  

Judicial review, reasons and technology: a glance at constitutionalism and democracy [PDF]

open access: yes, 2012
Judicial review reflects the level of commitment between constitutionalism and democracy in contemporary States. Yet democracy as the sovereign government of the people implies a tension with constitutionalism as the rule of law.
Karam de Chueiri, Vera
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The ambiguities of the responsibility to protect: Libya’s case [PDF]

open access: yes, 2012
A intervenção da OTAN na Líbia invocou como fundamentação a urgência da proteção de civis. Neste texto, avalio essa intervenção à luz dos conteúdos adquiridos pelo conceito de responsabilidade de proteger enquanto expressão mais completa da convergência ...
Pureza, José Manuel
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Soberania e Inteligência Artificial

open access: yesLiinc em Revista
Apresentação do dossiê.
Rafael Grohmann   +2 more
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Privatizações e soberania nacional

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
This research aims to clarify the subject of privatizations, starting from its historical and legal context, up to the case of privatization of the telecommunications sector in Brazil, considering, in this way, the measures of the governments of Fernando Collor and FHC to combat economic crises according to the Washington Consensus guidelines. Then, it
Covolan, Fernanda Cristina   +1 more
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O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau [PDF]

open access: yes, 2011
Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania ...
Gomes, Antonieta
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O mar no espaço da CPLP [PDF]

open access: yes, 2011
Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem.
Branco, Carlos Martins   +1 more
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