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Em Extensão, 2020 Soberania Alimentar é compreendida como sendo o direito dos povos de definir suas próprias políticas voltadas aos sistemas alimentares (produção, distribuição, comercialização, acesso, consumo e aproveitamento biológico), bem como protegê-lo e ...
Érika Maria Marcondes Tassi +1 more
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Noção de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento
Prim@ Facie, 2010 O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder frente ao Império e à Igreja, no período medieval. Porém, o reconhe cimento da independência dos Estados soberanos, pelos Tratados de Westfália (1648), relativizou o ...
Jair Rodrigues Nóbrega
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Os impactos da conservação da natureza na segurança alimentar
Ensaios de GeografiaA criação de Áreas de Proteção Ambiental (APA) reflete um modelo de conservação ambiental que, embora relevante para a proteção da biodiversidade, pode gerar conflitos com práticas agrícolas tradicionais e impactar a segurança alimentar das comunidades ...
Laura de Oliveira Botelho +2 more
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Revista Ciências Humanas, 2021 O direito básico à alimentação é historicamente negado a grande parte da humanidade. Sua garantia depende de um forte enfrentamento às práticas e discursos dos agentes dominantes do sistema agroalimentar capitalista. Esse processo contra-hegemônico vem ocorrendo no terreno da luta de classes e é protagonizado pelos movimentos sociais que levantam a ...
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A armadilha da Europa neoliberal The new-liberal Europe trap
História, 2006 Na França, a campanha do referendo, a obstinação das elites e das instituições comunitárias e, finalmente, a derrota do projeto de constituição européia revelaram todo o peso da ideologia europeísta, o fracasso e a renúncia da social-democracia, o ...
Julien Prévotaux
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People and Nature, Volume 8, Issue 6, Page 1817-1831, June 2026.Abstract Global institutions are increasingly calling for an agroecological transition of our food systems to promote sustainable farmer livelihoods, safeguard agrobiodiversity and foster socio‐ecological resilience to a changing climate. Yet adoption remains limited, and there is a paucity of research examining how local conditions enable and ...
Gabriela Marie Garcia +5 more
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A (In)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012.A presente tese busca abordar o papel da soberania popular nas democracias contemporâneas, vindo a destacar
Ferri, Caroline
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Kalagatos, 2021 O direito de todos a tudo e a vontade de se prejudicarem mutuamente fazem do estado natural um estado de guerra de todos contra todos. Neste estado, nada há de justo. A noção de justiça nasce onde há lei. A lei nasce onde há um poder comum.
Adriano Eurípedes Medeiros Martins
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Policy &Internet, Volume 18, Issue 2, June 2026.ABSTRACT In an era of proliferating but divergent data protection regimes, the European Union's rights‐based approach and China's sovereignty‐centric model have become two dominant poles of global data governance. This article examines how multinational enterprises navigate compliance under these dual systems and how that compliance is shaped through ...
Yiping Cao
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Internacionalização da Amazônia? [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Investigação da ocorrência de uma internacionalização da Amazônia brasileira e sua influência na soberania nacional ...
Gonçalves, Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva
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