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Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2018
Como garantir, de forma legítima, o efetivo cumprimento de leis e decisões judiciais no ambiente digital? Partindo dessa questão e da análise de casos recentes na jurisprudência internacional, o artigo apresenta critérios de legitimidade que possam ...
Lucas Borges de Carvalho
doaj   +1 more source

Soberania e Justiça em Rousseau [PDF]

open access: yes, 2013
Trata-se, neste artigo, de discutir a novidade introduzida por Rousseau em relação à noção moderna de soberania, que tem Bodin como representante fundador. A análise toma por objeto a relação entre soberania e leis civis, a qual é compreendida nos termos
Thomaz Kawauche, Kawauche, Thomaz
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Ingerencia ecológica versus soberania estatal. [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo examina em que medida a ingerência ecológica afetaria o conceito de soberania, perscrutando a validade de continuar considerando-a como elemento caracterizador do Estado.
Zanoto, Josianne
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A soberania frente à globalização [PDF]

open access: yes, 2007
A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados ...
Oliveira, Liziane Paixão Silva   +1 more
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Soberania e deslegitimação da democracia [PDF]

open access: yes, 2021
This paper attempts to understand, from a standpoint of political philosophy, some reasons that explain what is conventionally called the legitimacy crisis of contemporary democracy.
Barros, Douglas Ferreira
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The Making of the Right to Food: Tracing Food Policy Conflict and Negotiated Outcomes in Colombia

open access: yesWorld Food Policy, Volume 12, Issue 2, November 2026.
ABSTRACT The 2016 Peace Agreement between the Colombian Government and the FARC guerrilla group marked a historic step toward ending more than five decades of armed conflict. It also reshaped national food policy with lasting implications. During the negotiations, deep ideological divisions emerged between food sovereignty and food security, and these ...
Felipe Roa‐Clavijo
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Internacionalização da Amazônia? [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Investigação da ocorrência de uma internacionalização da Amazônia brasileira e sua influência na soberania nacional ...
Gonçalves, Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva
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Soil microbial effects on tree seedling performance during forest secondary succession

open access: yesEcology, Volume 107, Issue 9, September 2026.
Abstract Soil microbiota influence seedling survival and abundance in mature forests. However, their role in tree species turnover during secondary forest succession remains unclear, especially in species‐rich tropical forests. We conducted a shade house experiment to assess variation in the direction and strength of net soil microbial effects on ...
Anita Weissflog   +3 more
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A (In)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012.A presente tese busca abordar o papel da soberania popular nas democracias contemporâneas, vindo a destacar
Ferri, Caroline
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Defying Expectations: Extended Lifespan and Age‐Related Telomere Dynamics in the Tropical Bat Species, Molossus molossus

open access: yesEcology and Evolution, Volume 16, Issue 8, August 2026.
We investigated age‐related telomere dynamics in the tropical bat Molossus molossus using a long‐term mark‐recapture study of 492 individuals from Panama. We documented a female surviving to at least 13 years, more than doubling the previously reported maximum lifespan, while finding no consistent evidence of age‐related telomere shortening.
Tadhg Lonergan   +9 more
wiley   +1 more source

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