Results 81 to 90 of about 15,224 (226)

O DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS: BREVE ANÁLISE

open access: yes, 2021
O conceito de Soberania e seus aspectos internos e externos parte dopressuposto que o Direito Internacional rege as relações entre os Estados, e cada um tem sua jurisdição respeitada pelos demais.
Freire, Débora Alves   +1 more
core  

Apontamentos sobre a constituição social do Estado-nação e seu papel nos processos migratórios

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2022
Neste artigo realizo um estudo sobre o papel do Estado-nação nos fenômenos migratórios. Para tanto, uma reflexão sobre esse próprio conceito é elaborada buscando compreender esse ente político conforme suas propriedades enquanto fenômeno social e não ...
Leone Rocha
doaj  

Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte

open access: yes, 2010
Conciliar democracia e constitucionalismo é uma tarefa tão complexa quanto problemática. Eis o paradoxo: A democracia significa o povo decidindo as questões politicamente relevantes da sua comunidade, inclusive os conteúdos da constituição; e o ...
Miguel G. Godoy, Vera Karam de Chueiri
core   +1 more source

La inversión clausewitzeana de la teología política. La afectividad del pueblo como guardiana de la constitución

open access: yesDaimon
Resumen: Tras revisar la lectura que Schmitt hace en Teología política de los autores contrarrevolucionarios en general y de Donoso Cortés en particular, el artículo apela a la noción de “extraña trinidad” de Carl von Clausewitz —utilizada para describir
Ricardo Laleff Ilieff
doaj   +1 more source

Os Tribunais mistos vs. a soberania estatal: um estudo das contribuições de um novo modelo de justiça para os desafios do século XXI

open access: yesInter, 2022
O presente artigo adota como argumento central que tribunais mistos são instrumentos inovadores e com potencial para endereçar os desafios do século XXI, de um mundo globalizado e interdependente, no qual a ideia de soberania difere daquele ideal ...
Vinícius Cássio Ferreira de Souza
doaj  

LINGUAGEM E SOBERANIA:

open access: yesPolymatheia, 2021
Este artigo intenciona abordar, dentro do pensamento biopolítico de Giorgio Agamben, a proximidade entre as esferas da soberania e da linguagem, particularmente, no que diz respeito à estrutura de exceção que caracteriza esses âmbitos. Deve-se olhar para dois momentos da obra do autor, pois se a sua teoria crítica da soberania faz parte da obra mais ...
openaire   +1 more source

SOBERANIA NACIONAL NO MUNDO GLOBALIZADO

open access: yes, 2015
É bastante diversificada a forma de analisar ou estudar a soberania nacional. Em tempos mais atuais a soberania moderna tem sido uma questão de território, real ou imaginário, e da sua relação com o seu lado de fora. Nós vamos priorizar, neste confronto,
Maccalóz, Salete Maria Polita
core  

A Soberania Portuguesa no contexto Europeu: como a União Europeia reforça a Soberania Nacional

open access: yes, 2011
A soberania é um conceito chave em relações internacionais. Actualmente, muitos autores defendem a necessidade de mudança signifi cativa do conceito, sobretudo devido a alguns movimentos de integração como a União Europeia (UE).
Silva, Pedro Ferreira da
core  

Educação do Campo, Soberania Alimentar e Agroecologia

open access: yes
PublishedEste livro traz contribuições de pesquisadores do Brasil e América Latina para o debate teórico sobre movimentos socioterritoriais e socioespaciais e resultados de pesquisas realizadas em rede.

core   +1 more source

Perspectivas da soberania em Giorgio Agamben

open access: yes, 2016
O artigo se propõe à compreensão de um conceito de soberania esvaziado em razão da fragilidade das soluções teóricas quando aplicadas aos aspectos da realidade.
D\u27Urso, Flavia
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy