A DOUTRINA DO LEGISLADOR HUMANO E A SOBERANIA POPULAR DE MARSÍLIO DE PÁDUA
Veritas (Porto Alegre), 2002 Marsilio de Pádua foi um pensador da Baixa Idade Média, autor de uma obra de Filosofia Politica que antecipou as grandes linhas da reflexão política moderna. No cerne destas discussões está a idéia de que o poder originário está no conjunto do povo, o legislador humano, e não num indivíduo ou grupo de indivíduos, prenunciando a tese tipicamente moderna
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A Frente de Libertação Nacional na Guerra Por Independência e na Formação do Estado Argelino [PDF]
, 2016 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia ...
Custódio, Tiago Oliveira
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2013 O artigo discute como os processos de mudança constitucional se relacionam com o princípio da soberania popular. A inadequação das respostas dadas a esse dilema pela teoria constitucional liberal e autoritária provê a oportunidade para, a partir de premissas da teoria discursiva, apontar uma alternativa capaz de conciliar constitucionalismo e ...
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[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Sordi D.
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Entre a democracia que queremos e a democracia que podemos
AcervoEste artigo investiga a participação social na constituinte brasileira de 1987-1988 desde as campanhas para a sua convocação até o processo de escrita constitucional, além da análise das sugestões de emendas populares sobre o tema. A pesquisa, de caráter
Greiciane de Oliveira Sanches
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Los límites de la eficiencia económica en una sociedad democrática [PDF]
Revista de Economía Institucional, 2007 Durante el siglo XX, el marxismo y el liberalismo no igualitario o clásico discutieron las propiedades del cálculo económico, es decir, la forma en que las instituciones económicas asignan valores a los diversos fines.
Alejandro Agafonow
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Democracia e direitos humanos: uma análise sobre a soberania popular segundo Rousseau
Argumentos - Revista de Filosofia, 2012 Ainda que seja corrente referir-se ao pensamento de Rousseau quando tratamos de democracia e de direitos humanos, importa lembrar – em estrito acordo com o texto de Rousseau - que democracia nada mais é do que uma forma de governo entre outras possíveis e, direitos humanos não é um conceito próprio ao seu pensamento.
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The Latin American and Caribbean Counter-Mobilization Against the UN Food Systems Summit: Magdalena Ackermann in Conversation with Saúl Vicente and Sofía Monsalve. [PDF]
Development (Rome), 2021 Ackermann M, Vicente S, Monsalve S.
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Os conselhos de contribuintes como espaços democráticos : um exercício de cidadania fiscal [PDF]
, 2009 Aborda os desafios e limites da participação e deliberação sociopolítica envolvendo Estado e sociedade, com enfoque no efetivo controle social exercido pelos conselhos de contribuintes que, em esfera municipal de governo, limitam a atuação estatal ...
Medeiros, André Antonio A. de
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Descontinuidades na Política Externa de Direitos Humanos brasileira pós-redemocratização [PDF]
, 2017 Este trabalho apresenta o desenvolvimento da matéria de Direitos Humanos na Política Externa Brasileira no período da pós-redemocratização. Observa-se que o processo de redemocratização, legitimado com a adoção da Constituição Federal de 1988, consagra a
Silva, Ronaldo
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