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Implicações na Soberania Nacional [PDF]

open access: yes, 2010
O processo de integração europeia teve como um dos seus primeiros e principais objectivos construir uma “paz permanente”, alcançar prosperidade económica e combater o declínio europeu.
Abrunhosa, Homero
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Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2008
O artigo explica o significado da constitucionalização simbólica situado no intenso debate entre direito e política na formação da Constituição. Ressalta, também, a natureza semelhante do caráter simbólico reproduzido na Constituição e na política, onde uma agenda ideológica é estruturada para manutenção do poder instituído.
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Salazar e a ditadura como regime [PDF]

open access: yes, 2011
El texto reflexiona sobre los antecedentes políticos y culturales de la dictadura de Salazar. Su lucha en contra de los principios políticos constitucionales y liberales democráticos se materializó con la recuperación del legado del pensamiento ...
Catroga, Fernando
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Democracia, direitos humanos e educação: para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2011
Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos.
Estêvão, Carlos V.
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Génesis teórica del Estado

open access: yesTópicos, 2008
El trabajo rastrea el origen del término Estado, la evolución de su concepto y su relación con el derecho en la Filosofía antigua y medieval, para centrarse luego en Maquiavello y en los clásicos de la Filosofía política de la modernidad.
Jorge Martínez Barrera
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Implicações Estratégicas do Crescimento Chinês na Região Ásia-Pacífico [PDF]

open access: yes, 2009
A República Popular da China (RPC), herdeira e actual sucessora da China Imperial, é, desde há muitos séculos, uma potência regional, cuja presença geopolítica tem oscilado entre a tentativa de ascensão perante a periferia e a retracção diplomática ...
Brito, Rui
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A nação na Europa : breve discussão sobre identidade nacional, nacionalismo e supranacionalismo [PDF]

open access: yes, 2004
O que é (será) a identidade europeia? No futuro, a Europa será nacional(ista) ou supranacional(ista)? Corresponderá ao enfraquecimento do Estado-nação um enfraquecimento das identidades nacionais?
Ribeiro, Rita
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