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European Policy Analysis, Volume 10, Issue 3, Page 449-475, Summer 2024.Abstract Bureaucratic elites and national public administrations' experts play a key role in the preparation of supranational policies and in shaping global governance instruments. However, we know surprisingly little about what factors drive their preferences and support for supranational solutions.
Pascal Horni
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Democracia e controle de constitucionalidade a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle
Dutra, Yuri Frederico
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo objetiva analisar a desobediência civil como um instrumento útil para fins de exercício da democracia direta nos casos em que se vislumbre a edição de leis injustas ou que violem direitos.
Luís Otávio Monteiro Costa +1 more
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A soberania popular contra o Estado (1789-1804)
IntuitioO presente artigo analisa o tema “A Soberania popular contra o Estado”, oferecendo um panorama da Revolução Francesa compreendendo o período de 1789-1804. A análise se divide basicamente em quatro momentos. Primeiro, busca examinar como um modelo de “governo representativo” absoluto foi sendo edificado “contra a soberania popular”.
Yannick Bosc, Vital Alves
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2019 Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo "viejo constitucionalismo" e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluricultural e plurinacional.
João Gabriel Soares, Elísio Bastos
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O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau [PDF]
, 2011 Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania ...
Gomes, Antonieta
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LO POPULAR NO-RATING SOBERANÍA DE LA COMUNICACIÓN POPULAR EN AMÉRICA LATINA [PDF]
Perspectivas de la Comunicación, 2009 A partir de un enfoque popular en construcción, este ensayo se propone reflexionar en torno a la noción original de comunicación humana. Asimismo, se aproxima al debate sobre las culturas populares en América Latina, construidas desde los sujetos ...
Víctor Adrián Díaz Esteves
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A Expansão: quando o mundo foi português. Da conquista de Ceuta (1415) à atribuição da soberania de Timor-Leste (2002) [PDF]
, 2014 Visa-se analisar os interesses norte-americanos e europeu de forma a avaliar os seus objetivos para as duas Regiões Administrativas Especiais, Hong Kong e Macau.
Martins, Marco
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O novo conceito de segurança da china e as relações multilaterais estratégicas com o Sudeste Asiático [PDF]
, 2011 A política exterior chinesa desde 1978 até a atualidade sofreu numerosas modificações. Considera-se que a mudança que em grande medida afetou o seu comportamento externo foi a virada para o pragmatismo que começou a ser concebida nos últimos anos da era ...
Rubiolo, María Florencia
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Direito e democracia em Habermas
Argumentos, 2015 Habermas considera que a decomposição do ethos tradicional no domínio dos valores e das normas, promovida pela filosofia do sujeito, originou duas alternativas enfrentadas no direito, uma privilegiou a integridade dos indivíduos mediante a proteção dos ...
Aylton Barbieri Durão
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