A revolução do afeto e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade [PDF]
, 2014 Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A presente monografia pretende explorar a possibilidade de reconhecimento jurídico da ...
Buechele, Isadora Selonk
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Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva a partir do provimento 63/2017 do conselho nacional de justiça [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ.
Melo, Fernanda
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Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: uma análise jurídica das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2018 Há novas estruturas parentais em curso que clamam cada vez mais por avanços para que estejam ao abrigo de um sistema jurídico digno de uma realidade de tutela.
Lima, Georgiana da Silva
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A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a evolução da família no Brasil, demonstrando como o afeto passou a ter valor jurídico e se tornar paradigma para a filiação.
Camoles, Andreia Honorato da Silva
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A multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneo [PDF]
, 2017 A presente monografia visa a fazer uma análise acerca da alteração da natureza jurídica de família no Direito de Família, afirmando que a ideia contemporânea de família funda-se na existência de um vínculo afetivo e duradouro, gerando um âmbito de ...
Collares, Amanda
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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem [PDF]
In the context of contemporary family law, affection plays an important role, especially with the appreciation of human dignity as a constitutional principle.
Carneiro, Caio Fernandes +1 more
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Multiparentalidade: a constitucionalização do direito civil e seu impacto na formação da parentalidade [PDF]
, 2017 Este trabalho apresenta uma análise do instituto da parentalidade e as alterações promovidas pela constitucionalização do direito civil que culminaram no reconhecimento jurídico da multiparentalidade.
Araujo, Victor Lopes Cateb de
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LAÇOS AFETIVOS ENTRE PAIS E FILHOS: Socioafetividade x Adoção
Revista Ius et Iustitia Eletrônica, 2018 CARLOS ALBERTO FERRI +2 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: IMPACTOS CAUSADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES E DE FAMÍLIA [PDF]
Indiscutivelmente o direito brasileiro evoluiu com o passar dos anos, principalmente em âmbito familiar, sendo notório que após a promulgação da Constituição Federal de 1988 novas espécies de família foram adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro ...
Castro Petter, Caroline +1 more
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DO RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE POST MORTEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO [PDF]
, 2020 Daniel Duarte, Djonatas +1 more
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