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Multiparentalidade

Revista do Direito Público
Daniela Braga Paiano, em sua obra “Multiparentalidade: Espaços em Construção”, fruto de seu estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP), trata acerca dos aspectos contemporâneos da multiparentalidade, isto é, da possibilidade de uma pessoa ...
Matheus Vendrame Monti, Isabela Nabas Schiavon   +1 more
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Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade [PDF]

Pensar, 2017
O presente artigo examina os efeitos jurídicos da multiparentalidade, nos diferentes campos do Direito, especialmente no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Embora, em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tenha reconhecido a
Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
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A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DOS ALIMENTOS

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente artigo tem o objetivo geral de demonstrar os reflexos no ordenamento jurídico advindos do reconhecimento da multiparentalidade no tocante ao instituto dos alimentos a partir da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 898.060/SC.
Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Mariana Silva Amaro   +1 more
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Multiparentalidade

Revista de Doutrina Jurídica, 2022
A família é notadamente um instituto importante da sociedade e considera-se que foi um sujeito ativo para a sua formação. Sendo assim, necessitam ser positivadas e legisladas políticas públicas que visem sua proteção.
Beatriz Moreira Federici
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Multiparentalidade

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
A multiparentalidade, há anos abordada pela doutrina pátria, bem como, mais recentemente, admitida pelo Supremo Tribunal Federal, dá ensejo a uma série de desdobramentos no universo jurídico.
Leonardo Weber Ribeiro Araújo, Vanessa de Oliveira Rodrigues   +1 more
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Aspectos controvertidos da multiparentalidade e espaços em construção

Civilistica.com, 2023
Este trabalho trata das consequências jurídicas da multiparentalidade ainda em aberto, permitindo, assim, uma reflexão e avanço na temática. Trata dos efeitos patrimoniais e extrapatrimonais do instituto para então adentrar nos temas que permitem essa ...
Daniela Braga Paiano
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Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais

Civilistica.com, 2016
O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da multiparentalidade nas decisões nacionais, atentando-se às peculiaridades de cada caso, visando a identificar as fundamentações que levaram ao seu reconhecimento ou não, de maneira a ...
Ana Carla Harmatiuk Matos, Paula Aranha Hapner   +1 more
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Da multiparentalidade judicial: análise dos votos e dos efeitos do julgamento do RE 898060

Revista do Direito Público, 2023
Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre a temática da multiparentalidade no âmbito judicial. Tem como escopo principal a análise do Recurso Extraordinário 898060 do Supremo Tribunal de Federal, que fixou, por meio do TEMA 622, a possibilidade da ...
Daniela Braga Paiano
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A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade

Revista do Direito Público, 2022
Trata-se de resenha da obra "A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade" da autora Daniela Braga Paiano.
Ana Luiza Mendes Mendonça
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Ressignificações da avosidade a partir do reconhecimento do envelhecimento e da socioafetividade multiparental

Civilistica.com, 2023
O presente artigo tem por objetivo verificar de que maneira as relações de avosidade são ressignificadas pelo reconhecimento social do envelhecimento e da tese jurídica da multiparentalidade socioafetiva.
Dóris Ghilardi, Larissa Tenfen Silva
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