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A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade
Trata-se de resenha da obra "A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade" da autora Daniela Braga Paiano.
Ana Luiza Mendes Mendonça
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Da multiparentalidade judicial: análise dos votos e dos efeitos do julgamento do RE 898060
Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre a temática da multiparentalidade no âmbito judicial. Tem como escopo principal a análise do Recurso Extraordinário 898060 do Supremo Tribunal de Federal, que fixou, por meio do TEMA 622, a possibilidade da ...
Daniela Braga Paiano
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Daniela Braga Paiano, em sua obra “Multiparentalidade: Espaços em Construção”, fruto de seu estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP), trata acerca dos aspectos contemporâneos da multiparentalidade, isto é, da possibilidade de uma pessoa ...
Matheus Vendrame Monti +1 more
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Aspectos controvertidos da multiparentalidade e espaços em construção
Este trabalho trata das consequências jurídicas da multiparentalidade ainda em aberto, permitindo, assim, uma reflexão e avanço na temática. Trata dos efeitos patrimoniais e extrapatrimonais do instituto para então adentrar nos temas que permitem essa ...
Daniela Braga Paiano
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A família é notadamente um instituto importante da sociedade e considera-se que foi um sujeito ativo para a sua formação. Sendo assim, necessitam ser positivadas e legisladas políticas públicas que visem sua proteção.
Beatriz Moreira Federici
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O presente artigo tem por objetivo verificar de que maneira as relações de avosidade são ressignificadas pelo reconhecimento social do envelhecimento e da tese jurídica da multiparentalidade socioafetiva.
Dóris Ghilardi, Larissa Tenfen Silva
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Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade
O presente artigo examina os efeitos jurídicos da multiparentalidade, nos diferentes campos do Direito, especialmente no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Embora, em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tenha reconhecido a
Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
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A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DOS ALIMENTOS
O presente artigo tem o objetivo geral de demonstrar os reflexos no ordenamento jurídico advindos do reconhecimento da multiparentalidade no tocante ao instituto dos alimentos a partir da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 898.060/SC.
Fernanda Corrêa Pavesi Lara +1 more
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O presente artigo busca analisar os efeitos da multiparentalidade em casos envolvendo o direito previdenciário, mais especificamente quanto a possibilidade de acumular dois ou mais benefícios de pensões por morte.
Anna Ortiz Borges Coelho +1 more
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Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
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