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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria Silva Galdino Cardin   +1 more
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Editorial

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
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Resenha descritiva da obra “Multiparentalidade, espaço em construção”

Civilistica.com
Com a promulgação da Constituição Federal de 1.988, o direito brasileiro foi imbuído de seus valores e seus princípios fundamentais. As dimensões conceituais de família foram ampliadas, para tutela das diversas formas de formação existentes faticamente ...
Keiti Michele Caperuci
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A multiparentalidade e seus efeitos: multiparentalidade e efeitos sucessórios [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial, estudar os efeitos sucessórios do atual conceito de família no âmbito do Direito Civil brasileiro, que passou a permitir a situação da multiparentalidade.
Lima, Marina Kesrouani
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O afeto nas famílias recompostas: possibilidades de repercussão jurídica positiva do elemento afetivo nas relações de afinidade no Brasil

Civilistica.com, 2019
O presente artigo se propõe a analisar de que formas o afeto pode repercutir nas relações jurídicas decorrentes do parentesco por afinidade. Inicialmente, será verificada a questão do parentesco socioafetivo, demonstrando-se que o reconhecimento deste ...
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
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A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil [PDF]

, 2016
A presente monografia apresenta o tema “A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil”. Para realização do mesmo, utilizou-se pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais e a partir da evolução dos conceitos de família, foi analisada a ...
Morais, Ana Carolina de
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A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO [PDF]

, 2017
O presente artigo tem como objeto de estudo o instituto da Multiparentalidade, sua aplicação e seus aspectos problemáticos. Através da metodologia Pesquisa Bibliográfica, pretende-se responder à pergunta: em que medida o ex-cônjuge, que teria uma relação
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO, GALEÃO DE AZEVEDO, THIAGO AUGUSTO   +1 more
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Dupla parentalidade e direito sucessório: a orientação dos Tribunais Superiores brasileiros

Civilistica.com, 2017
O presente artigo trata do tema da dupla parentalidade, que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, especialmente no que diz respeito ao direito sucessório dos envolvidos, seguindo entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça, de ...
Débora Gozzo
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Multiparentalidade: desafios e inovações no direito das sucessões

, 2023
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família apresenta-se como um desafio atual e complexo, uma vez que a legislação brasileira não dispõe de regulamentação específica para essa configuração familiar.O reconhecimento da ...
YURI PONTES DE SOUZA
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Os efeitos da multiparentalidade na obrigação alimentar [PDF]

, 2018
O presente estudo busca analisar os efeitos da Multiparentalidade na obrigação alimentar, situação jurídico familiar extremamente atual e em discussão no Direito.
Braga, Caroline Navarro
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