A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no plano alimentar [PDF]
, 2017 Esta monografia realiza um estudo acerca dos efeitos jurídicos diante do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito da obrigação alimentar.
Sant'Anna, Bárbara Mendes de
core
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
doaj
Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais
Civilistica.com, 2016 O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da multiparentalidade nas decisões nacionais, atentando-se às peculiaridades de cada caso, visando a identificar as fundamentações que levaram ao seu reconhecimento ou não, de maneira a ...
Ana Carla Harmatiuk Matos +1 more
doaj
A (im)possibilidade de exclusão dos genitores biológicos da certidão de nascimento do filho quando reconhecida a parentalidade socioafetiva e os efeitos da multiparentalidade [PDF]
, 2021 Ante as novas demandas envolvendo famílias pluriparentais, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a possibilidade de exclusão do nome do(a) genitor(a) biológico da certidão de nascimento do filho quando reconhecida a parentalidade ...
Bachmann Sousa, Stephanie
core +1 more source
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2019 O objetivo deste trabalho é analisar os reflexos do reconhecimento da Multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal através da Repercussão Geral 622, principalmente na égide do Direito Sucessório.
Cabral, Hildeliza Boechat +2 more
core +1 more source
A efetivação da multiparentalidade através dos princípios da busca da felicidade e da afetividade como forma de garantir direitos aos novos tipos de entidades familiares. [PDF]
, 2020 This legal study have the purpose to conduct a brief analysis about the possibility of recognizing the legal phenomenon named multi-parenting, which means the simultaneous coexistence of paternity / maternity.
Oliveira, Thairine Costa Gois de
core
A MULTIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES [PDF]
, 2022 O presente trabalho foi realizado um estudo que se propõe a mostrar que as familias tradicionais que se desenvolveram gerando modelos familiares admitidos pelo direito e pela sociedade brasileira, de forma a legitimar o reconhecimento da parentalidade ...
FALCÃO , LETÍCIA CATÃO TENÓRIO
core +1 more source
Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa
core
A multiparentalidade à luz do reconhecimento das relações afetivas [PDF]
, 2020 O presente trabalho possui o objetivo de explorar a multiparentalidade e a estreita conexão que possui com o reconhecimento das relações afetivas, ressaltando aspectos importantes, como delimitação conceitual, surgimento nas decisões judiciais ...
Ruppenthal, Luana Dias
core
Civilistica.com, 2019 O presente artigo se propõe a analisar de que formas o afeto pode repercutir nas relações jurídicas decorrentes do parentesco por afinidade. Inicialmente, será verificada a questão do parentesco socioafetivo, demonstrando-se que o reconhecimento deste ...
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
doaj