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A PRINCIPIOLOGIA DA MULTIPARENTALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A família experimenta novas formações, tendo como esteio o vínculo criado através do afeto entre os indivíduos nas relações. A parentalidade não pode ser entendida apenas pelos laços sanguíneos, pois perpassa por questões mais subjetivas. No conflito entre a parentalidade biológica e a socioafetiva, tem-se buscado uma solução mais digna à pessoa humana,
Liliane Nunes Mendes Lopes +1 more
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Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
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Multiparentalidade e a socioafetividade nos laços de filiação [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca do reconhecimento jurídico das relações familiares socioafetivas, bem como possibilidade de formação da multiparentalidade.
Almeida, Eduarda Alves de
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Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida
A judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de ...
Iasmin Silva Rocha +3 more
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O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em que há multiparentalidade reconhecida e, em caso positivo, a forma em que tais direitos devem ser concedidos.
Silva Neto, Heriberto da
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Agostinho de hipona e o direito das famílias: da proles à desbiologização da filiação
O presente artigo examina a evolução histórico-dogmática da categoria da proles no Direito das Famílias brasileiro, partindo de sua matriz teológica em Santo Agostinho até sua reconfiguração na ordem constitucional contemporânea.
Rhaquel Tessele, José Ricardo Mariussi
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
Das certezas do DNA às sutilezas do amor construído, o direito familiar brasileiro atravessa uma revolução silenciosa que redefine os próprios fundamentos da paternidade. Este artigo mergulha nas transformações jurídicas e sociais que elevaram os vínculos socioafetivos ao mesmo patamar das relações biológicas, desvendando como tribunais e doutrinadores
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Multiparentalidade: a coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva [PDF]
O presente estudo busca analisar a multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de uma pessoa ter mais de dois pais, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2016.
Bonani, Gisele de Lima Jordan
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Reconhecimento da Multiparentalidade [PDF]
O presente trabalho apresenta um estudo sobre a evolução do conceito de entidade familiar e filiação no ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando a respeito do instituto da multiparentalidade, e as implicações que esta nova modalidade de filiação é ...
Nogueira, Gustavo Gonçalves +1 more
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Dupla parentalidade e direito sucessório: a orientação dos Tribunais Superiores brasileiros
O presente artigo trata do tema da dupla parentalidade, que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, especialmente no que diz respeito ao direito sucessório dos envolvidos, seguindo entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça, de ...
Débora Gozzo
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