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Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida

Extensio: Revista Eletrônica de Extensão
A judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de ...
Iasmin Silva Rocha , Déborah David Pereira, Maria Emília Bezerra Moreira, Laura Cristina Eiras Coelho Soares   +3 more
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Multiparentalidade: a coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva [PDF]

, 2017
O presente estudo busca analisar a multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de uma pessoa ter mais de dois pais, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2016.
Bonani, Gisele de Lima Jordan
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Multiparentalidade e a socioafetividade nos laços de filiação [PDF]

, 2022
O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca do reconhecimento jurídico das relações familiares socioafetivas, bem como possibilidade de formação da multiparentalidade.
Almeida, Eduarda Alves de
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Agostinho de hipona e o direito das famílias: da proles à desbiologização da filiação

Cadernos Cajuína
O presente artigo examina a evolução histórico-dogmática da categoria da proles no Direito das Famílias brasileiro, partindo de sua matriz teológica em Santo Agostinho até sua reconfiguração na ordem constitucional contemporânea.
Rhaquel Tessele, José Ricardo Mariussi
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CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE

, 2019
O presente artigo tem como objetivo apresentar as consequências jurídicas da multiparentalidade. Esse instituto surge com a evolução das formas de família e de filiação admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Ariane Fernandes de, Carmo, Ana Carolina Viera de Camargo Lessa do   +1 more
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OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE

, 2022
The present work estudies mutiparentality. Specifially answer the following question: Who is responsible for providing maintenance in the event of recognition of mutiparenthood?
Vanessa Klein Perico, Alexandra, De Avila, Emely   +1 more
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A exclusão do cônjuge como herdeiro necessário – uma análise crítica ao projeto de alteração do código civil

Cadernos Cajuína
O presente trabalho analisa criticamente a proposta contida no Projeto de Lei nº 4/2025 de retirar o cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários, reposicionando-o na ordem de vocação hereditária e afastando a concorrência sucessória com ...
Paula Diniz de Castro Menezes Navarro, Frederico Loureiro de Carvalho Freitas   +1 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE

Revista Missioneira
Das certezas do DNA às sutilezas do amor construído, o direito familiar brasileiro atravessa uma revolução silenciosa que redefine os próprios fundamentos da paternidade. Este artigo mergulha nas transformações jurídicas e sociais que elevaram os vínculos socioafetivos ao mesmo patamar das relações biológicas, desvendando como tribunais e doutrinadores
openaire   +1 more source

Multiparentalidade no direito brasileiro: a (im)possibilidade dos efeitos sucessórios na multiparentalidade

, 2018
O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em que há multiparentalidade reconhecida e, em caso positivo, a forma em que tais direitos devem ser concedidos.
Silva Neto, Heriberto da
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REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO POR ASCENDENTES

, 2018
O presente estudo analisa os reflexos da multiparentalidade na esfera das sucessões dos ascendentes. Atualmente, permite-se no ordenamento jurídico brasileiro a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, tanto o biológico, quanto ...
Gobbo, Edenilza, Pinno, Aline Sulamara
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