Dupla parentalidade e direito sucessório: a orientação dos Tribunais Superiores brasileiros
Civilistica.com, 2017 O presente artigo trata do tema da dupla parentalidade, que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, especialmente no que diz respeito ao direito sucessório dos envolvidos, seguindo entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça, de ...
Débora Gozzo
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Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida
Extensio: Revista Eletrônica de ExtensãoA judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de ...
Iasmin Silva Rocha +3 more
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Multiparentalidade e a socioafetividade nos laços de filiação [PDF]
, 2022 O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca do reconhecimento jurídico das relações familiares socioafetivas, bem como possibilidade de formação da multiparentalidade.
Almeida, Eduarda Alves de
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Agostinho de hipona e o direito das famílias: da proles à desbiologização da filiação
Cadernos CajuínaO presente artigo examina a evolução histórico-dogmática da categoria da proles no Direito das Famílias brasileiro, partindo de sua matriz teológica em Santo Agostinho até sua reconfiguração na ordem constitucional contemporânea.
Rhaquel Tessele, José Ricardo Mariussi
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Cadernos CajuínaO presente trabalho analisa criticamente a proposta contida no Projeto de Lei nº 4/2025 de retirar o cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários, reposicionando-o na ordem de vocação hereditária e afastando a concorrência sucessória com ...
Paula Diniz de Castro Menezes Navarro +1 more
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A família multiparental nos casos de obrigação alimentar [PDF]
The multiparent family in cases of food obligations. There is food reciprocity too with socio-affective parents? Is it possible to combine the pensions of parents and children?
Chaves, Stéffani de Campos Terra
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A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação [PDF]
, 2019 Este trabalho aborda os vínculos parentais de origem biológica e socioafetiva. Busca identificar a preponderância de um vínculo sobre o outro para o reconhecimento do estado de filiação, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ...
Rosa, Jaqueline Silva Vaz
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MULTIPARENTALIDADE: A INTRINCADA RELAÇÃO ENTRE A REALIDADE FAMILIAR E O ENUNCIADO NORMATIVO, ANALISADA À LUZ DO DIREITO POSTO E DO DIREITO PRESSUPOSTO [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem como objeto analisar a multiparentalidade e a ausência de previsão normativa sobre o tema, como entrave ao reconhecimento da filiação socioafetiva.
Leite, Valéria Aurelina da Silva +2 more
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A multiparentalidade e seus efeitos: multiparentalidade e efeitos sucessórios [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial, estudar os efeitos sucessórios do atual conceito de família no âmbito do Direito Civil brasileiro, que passou a permitir a situação da multiparentalidade.
Lima, Marina Kesrouani
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O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superiores [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.Este trabalho busca compreender como o instituto da multiparentalidade é aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça em casos concretos, para a melhor ...
Burello, Bárbara Cosme
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