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La multiparentalidad: redefiniendo las relaciones paternofiliales
The purpose of this research is to analyze the situations in which biological parents and affective parents concur in determining the filiation identity of the same person, girl, boy or adolescent; in which one of the facets is chosen, static (biological) or dynamic (affective), due to the very organization of parent-child relationships based on the ...
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A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil [PDF]
A presente monografia apresenta o tema “A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil”. Para realização do mesmo, utilizou-se pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais e a partir da evolução dos conceitos de família, foi analisada a ...
Morais, Ana Carolina de
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MULTIPARENTALIDADE E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
O presente artigo analisa os reflexos jurídicos da multiparentalidade no direito brasileiro, com ênfase nas esferas da filiação e da sucessão. Reconhecendo a possibilidade de coexistência de vínculos biológicos e socioafetivos, este estudo demonstra como a multiparentalidade transforma a estrutura do Direito de Família e impõe novas demandas ao sistema
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A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS LEGAIS
O presente artigo se concentra na análise da multiparentalidade no Registro Civil. Buscou-se explorar os princípios mais relevantes do direito de família e a compreensão do conceito de família sob a perspectiva da Constituição Federal e assim apresentar a fundamentação legal para o reconhecimento da multiparentalidade e sua solidificação através do
Gizelly Cavalcante Cardoso +1 more
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ENTIDADES FAMILIARES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE MULTIPARENTALIDADE
A família contemporânea apresenta diversas formações, o que antes compunha-se do modelo tradicional de pai, mãe e filhos, atualmente percorre um dinamismo seja pela união de genitor e filho, seja alcançado pela multiparentalidade.
Gomes, Ana Paula Maria Araújo +1 more
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Familias reconstituidas, multiparentalidad y sucesiones: nuevos retos
This article analyses the phenomenon of recomposed families, i.e., those formed by spouses or partners (homosexual or heterosexual) and children of at least one of them, born from a previous relationship. On this premise, it is pointed out that the relationship between the partners, which would require some changes, especially about inheritance rights,
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Multiparentalidade e seus reflexos no nome e nos alimentos
Os novos e diversos arranjos familiares lastreados nos elos da afetividade entre os membros das famílias, impulsionam um novo olhar interpretativo para o Direito Civil. A parentalidade, antes apenas presumida, na atualidade, caminha em paralelo com a parentalidade biológica e a socioafetiva.
Liliane Nunes Mendes Lopes +2 more
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PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
RESUMO: O presente artigo objetiva analisar os efeitos jurídicos da multiparentalidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de fontes legislativas, bibliográficas, jurisprudenciais, bem como artigos e textos ...
Jesus, Waldir Teixeira de +1 more
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DETERMINAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade dos diversos vínculos parentais referentes a um mesmo filho, de modo a estender os benefícios dessa relação a todos os envolvidos, com ênfase no que tange aos alimentos.
Guerini Fonseca, Camilla
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A multiparentalidade como opção à adoção à brasileira [PDF]
O estudo visa uma discussão e reflexão sobre a possibilidade da descriminalização da adoção à brasileira por meio da multiparentalidade, de modo que o reconhecimento da multiparentalidade ocorra anterior à socioafetividade.
Duarte, Kallyne de Oliveira
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