Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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Multiparentalidade e os efeitos no direito sucessório [PDF]
O presente trabalho teve por objetivo uma análise dos efeitos jurídicos da multiparentalidade, principalmente no seara do Direito Sucessório brasileiro, passando pela evolução histórica do conceito de família desde o Direito Romano, pelo Código Civil de ...
Lopesm, Rafaela de Barros
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O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo pesquisar a possibilidade do reconhecimento da
Restelatto, Marina Luiza
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Adoção e multiparentalidade: a possibilidade de dupla parentalidade no registro civil face aos novos arranjos familiares no direito civil [PDF]
, 2020 O presente trabalho tem como objetivo a análise das compatibilidades e incompatibilidades entre as modalidades de adoção constantes do ordenamento jurídico brasileiro e as hipóteses de reconhecimento de multiparentalidade ante a infinidade de novos ...
Corrêa, Isadora Bahia Maidana
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O direito à herança em casos de multiparentalidade [PDF]
, 2016 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, à luz do ordenamento jurídico pátrio, que apesar da falta de regulamentação expressa acerca da afetividade ...
Silva, Janaína Lopes da
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A responsabilização do pai biológico em casos de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo STF na tese 622 [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de analisar o debate acerca da multiparentalidade a partir das recentes e contínuas modificações que ...
Soares, Bernardo de Sá
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Multiparentalidade registral: a dicotomia entre o interesse patrimonial e o afeto [PDF]
O presente artigo tem como problemática abordagem sobre os impactos que a multiparentalidade registral gera na questão sucessória, em especial o interesse patrimonial, principalmente após as decisões tratadas pelos provimentos, no Recurso Extraordinário ...
de Oliveira Silva Júnior, Sérgio +1 more
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MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO [PDF]
, 2019 O presente artigo analisa a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde, no caso concreto, o magistrado declarou a multiparentalidade de dois irmãos gêmeos univitelinos em relação a mesma criança.
Klein Perico, Alexandra Vanessa +2 more
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Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã [PDF]
, 2012 After revisiting moments that have been erased from memory - in part because of the proud contents of the positivist thinking - and showing that multiple parenthood is a cultural construction that emphasizes the survival of the Eurocentric rationality ...
Catalan, Marcos
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