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Multiparentalidade: novos rumos dos direitos das famílias
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO reconhecimento da multiparentalidade representa uma evolução no direito das famílias, refletindo as transformações nas dinâmicas familiares contemporâneas e ampliando a concepção de filiação. Esse instituto permite que um indivíduo tenha mais de dois pais ou mães legalmente reconhecidos, com base em vínculos biológicos e afetivos, criando uma ...
Enivá Araujo de França +7 more
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A EVOLUÇÃO DA FILIAÇÃO: AS POSSIBILIDADES E EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL
, 2022 O artigo foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, pois visou analisar os efeitos e possibilidades desse novo modelo familiar, o instituto da multiparentalidade, teve início com uma breve retomada histórica a respeito da filiação, ao verificar a
Camilo Mota, Ronny Cesar +5 more
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PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
, 2019 RESUMO: O presente artigo objetiva analisar os efeitos jurídicos da multiparentalidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de fontes legislativas, bibliográficas, jurisprudenciais, bem como artigos e textos ...
Jesus, Waldir Teixeira de +1 more
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La multiparentalidad: redefiniendo las relaciones paternofiliales
, 2023 The purpose of this research is to analyze the situations in which biological parents and affective parents concur in determining the filiation identity of the same person, girl, boy or adolescent; in which one of the facets is chosen, static (biological) or dynamic (affective), due to the very organization of parent-child relationships based on the ...
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A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS LEGAIS
O presente artigo se concentra na análise da multiparentalidade no Registro Civil. Buscou-se explorar os princípios mais relevantes do direito de família e a compreensão do conceito de família sob a perspectiva da Constituição Federal e assim apresentar a fundamentação legal para o reconhecimento da multiparentalidade e sua solidificação através do
Gizelly Cavalcante Cardoso +1 more
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A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem o intuito de analisar o instituto da multiparentalidade, recentemente reconhecido pelo Superior Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário de nº 898.060, e suas consequências para o Direito Sucessório.
Borges, Maria Eduarda Figueira
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A Multiparentalidade e o Sistema Sucessório [PDF]
Revista Acadêmica Online, 2020 Ramona Queiroz dos Santos +1 more
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Revogação da adoção unilateral com possibilidade posterior de multiparentalidade [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do rompimento do instituto da adoção no caso específico de adoção unilateral onde um dos genitores falece enquanto o outro - detentor do poder de família - consente com a adoção, com ...
Carneiro, Gustavo de Andrade
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MULTIPARENTALIDADE E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
O presente artigo analisa os reflexos jurídicos da multiparentalidade no direito brasileiro, com ênfase nas esferas da filiação e da sucessão. Reconhecendo a possibilidade de coexistência de vínculos biológicos e socioafetivos, este estudo demonstra como a multiparentalidade transforma a estrutura do Direito de Família e impõe novas demandas ao sistema
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Reconhecimento da Multiparentalidade
, 2014 O presente trabalho apresenta um estudo sobre a evolução do conceito de entidade familiar e filiação no ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando a respeito do instituto da multiparentalidade, e as implicações que esta nova modalidade de filiação é ...
Nogueira, Gustavo Gonçalves +1 more
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