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A multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva
, 2019 O presente trabalho tem como objetivo verificar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. É averiguado o conceito de família e sua modificação ao longo do tempo, elucidado o que é multiparentalidade e filiação socioafetiva e ...
Schveitzer, Jéssica
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A multiparentalidade e a obrigação alimentar
, 2019 O presente trabalho objetiva verificar os efeitos na esfera alimentar do reconhecimento da multiparentalidade. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o bibliográfico, com a utilização de doutrinas,
Guizzo, Marrala Mara
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RESUMOCom o novo conceito de família, surgiu a multiparentalidade, instituto que garantiu o reconhecimento da filiação pluriparental no registro de nascimento, admitindo concomitantemente a coexistência da filiação biológica com a filiação socioafetiva ...
Pereira, Juliana Cunha; Rede Doctum +1 more
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Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral
, 2017 As mudanças ocorridas na sociedade com o passar dos tempos acarretaram em novas formações familiares, diferentes da tradicional família composta pelo pai, a mãe e sua prole.
Andrade, Aline Ferreira de Pontes de
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MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
, 2019 O objetivo deste trabalho é analisar os reflexos do reconhecimento da Multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal através da Repercussão Geral 622, principalmente na égide do Direito Sucessório.
Cabral, Hildeliza Boechat +2 more
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DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES NA MULTIPARENTALIDADE
THEMIS REVISTA JURÍDICA, 2021 openaire +1 more source
Multiparentalidade e os efeitos no direito sucessório [PDF]
O presente trabalho teve por objetivo uma análise dos efeitos jurídicos da multiparentalidade, principalmente no seara do Direito Sucessório brasileiro, passando pela evolução histórica do conceito de família desde o Direito Romano, pelo Código Civil de ...
Lopesm, Rafaela de Barros
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MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA O SEU RECONHECIMENTO
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2015 MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA O SEU RECONHECIMENTO. (INTRODUÇÃO) As complexas estruturas familiares e os conflitos daí advindos têm desafiado o Direito. Uma das angústias atualmente enfrentadas no âmbito jurídico, relacionada com as novas concepções de família, é a possibilidade do reconhecimento múltiplo de parentalidade, ou seja,
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Multiparentalidade e o direito sucessório dos ascendentes
Anais do III CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2019 Sérgio Luís Dias Santana De ARAÚJO +1 more
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