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Afetividade: elementos e limites da multiparentalidade
International Seven Journal of Multidisciplinary, 2023O artigo identifica os elementos e as limitações considerados para a efetivação da multiparentalidade, enfatizando o princípio da afetividade por considerá-lo fator determinante para o reconhecimento do vínculo socioafetivo. Aborda, também, os procedimentos utilizados para concretizar o reconhecimento socioafetivo, além dos direitos sucessórios gerados
Ana Beatriz Oliveira de Assis +1 more
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A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.
A multiparentalidade é um conceito relativamente recente no Direito Brasileiro, que reconhece juridicamente a possibilidade de uma pessoa possuir mais de dois genitores legais. Essa mudança reflete as transformações nas configurações familiares contemporâneas, como a inclusão de padrastos, madrastas e outros responsáveis que desempenham papel parental ...openaire +1 more source
Consequências jurídicas da multiparentalidade
2023Vitor Peri Ruppenthal +1 more
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A multiparentalidade e efeitos sucessórios
2022Rebecca Linda dos Santos Souza +2 more
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OS DIREITOS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE
Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019LAVÍNIA PINTO DE MORAES +1 more
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PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE MULTIPARENTALIDADE E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
2021Amanda Aparecida Martins Belo +2 more
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