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Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva

open access: yes, 2022
No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos. O objetivo geral foi explorar algumas questões problemáticas em relação às novas espécies de filiação.
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A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho tem o intuito de analisar o instituto da multiparentalidade, recentemente reconhecido pelo Superior Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário de nº 898.060, e suas consequências para o Direito Sucessório.
Borges, Maria Eduarda Figueira
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AFETO NÃO BASTA? A RESISTÊNCIA ADMINISTRATIVA À MULTIPARENTALIDADE

open access: yes
A multiparentalidade representa uma das transformações mais relevantes do Direito deFamília contemporâneo, refletindo a pluralidade de arranjos familiares e a valorização doafeto como fundamento jurídico. Apesar de seu reconhecimento pelo Supremo TribunalFederal e pelo Superior Tribunal de Justiça, que asseguram igualdade de direitos entrevínculos ...
SOARES FURTADO, MILLER   +2 more
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Revogação da adoção unilateral com possibilidade posterior de multiparentalidade [PDF]

open access: yes, 2018
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do rompimento do instituto da adoção no caso específico de adoção unilateral onde um dos genitores falece enquanto o outro - detentor do poder de família - consente com a adoção, com ...
Carneiro, Gustavo de Andrade
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A multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva

open access: yes, 2019
O presente trabalho tem como objetivo verificar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. É averiguado o conceito de família e sua modificação ao longo do tempo, elucidado o que é multiparentalidade e filiação socioafetiva e ...
Schveitzer, Jéssica
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A multiparentalidade e a obrigação alimentar

open access: yes, 2019
O presente trabalho objetiva verificar os efeitos na esfera alimentar do reconhecimento da multiparentalidade. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o bibliográfico, com a utilização de doutrinas,
Guizzo, Marrala Mara
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MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA O SEU RECONHECIMENTO

open access: yesRevista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2015
MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA O SEU RECONHECIMENTO. (INTRODUÇÃO) As complexas estruturas familiares e os conflitos daí advindos têm desafiado o Direito. Uma das angústias atualmente enfrentadas no âmbito jurídico, relacionada com as novas concepções de família, é a possibilidade do reconhecimento múltiplo de parentalidade, ou seja,
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Multiparentalidade e o direito sucessório dos ascendentes

open access: yesAnais do III CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2019
Sérgio Luís Dias Santana De ARAÚJO   +1 more
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