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ENTIDADES FAMILIARES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE MULTIPARENTALIDADE

open access: yes, 2023
A família contemporânea apresenta diversas formações, o que antes compunha-se do modelo tradicional de pai, mãe e filhos, atualmente percorre um dinamismo seja pela união de genitor e filho, seja alcançado pela multiparentalidade.
Gomes, Ana Paula Maria Araújo   +1 more
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Familias reconstituidas, multiparentalidad y sucesiones: nuevos retos

open access: yes, 2022
This article analyses the phenomenon of recomposed families, i.e., those formed by spouses or partners (homosexual or heterosexual) and children of at least one of them, born from a previous relationship. On this premise, it is pointed out that the relationship between the partners, which would require some changes, especially about inheritance rights,
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Os efeitos da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2018
O trabalho em análise tem por objetivo tratar dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade. Assim, o ponto central da pesquisa consiste em demostrar que a multiparentalidade, apesar de não receber tratamento explícito na legislação, é um fato ...
Alencar, Mayara Alves de Andrade Fernandes
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Efeitos patrimoniais da multiparentalidade

open access: yes, 2018
PURPOSE: To analyze the patrimonial effects resulting from the recognition of multiparentality. METHOD: The level is exploratory in nature; is a qualitative research; as to the procedure, is a bibliographical and documentary research, since it was based ...
Mendes, Andreza da Rocha
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Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2012
Depois de revisitar momentos apagados da memória – em parte, pela arrogância contida nas correntes positivistas que se propõe a pensar o direito – e de demonstrar que a multiparentalidade é uma construção cultural que teima em sobreviver à racionalidade
doaj  

A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SEGUNDO TRÊS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA

open access: yes, 2018
O artigo analisa a multiparentalidade como a simultaneidade de relações de parentesco entre pelo menos dois pais ou mães e seus filhos, e é tema relevante para a compreensão contemporânea de família.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk   +2 more
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Multiparentalidade e seus reflexos no nome e nos alimentos

open access: yesCONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Os novos e diversos arranjos familiares lastreados nos elos da afetividade entre os membros das famílias, impulsionam um novo olhar interpretativo para o Direito Civil. A parentalidade, antes apenas presumida, na atualidade, caminha em paralelo com a parentalidade biológica e a socioafetiva.
Liliane Nunes Mendes Lopes   +2 more
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DETERMINAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE

open access: yes, 2019
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade dos diversos vínculos parentais referentes a um mesmo filho, de modo a estender os benefícios dessa relação a todos os envolvidos, com ênfase no que tange aos alimentos.
Guerini Fonseca, Camilla
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Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva

open access: yes, 2022
No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos. O objetivo geral foi explorar algumas questões problemáticas em relação às novas espécies de filiação.
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AFETO NÃO BASTA? A RESISTÊNCIA ADMINISTRATIVA À MULTIPARENTALIDADE

open access: yes
A multiparentalidade representa uma das transformações mais relevantes do Direito deFamília contemporâneo, refletindo a pluralidade de arranjos familiares e a valorização doafeto como fundamento jurídico. Apesar de seu reconhecimento pelo Supremo TribunalFederal e pelo Superior Tribunal de Justiça, que asseguram igualdade de direitos entrevínculos ...
SOARES FURTADO, MILLER   +2 more
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