A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO DA MULTIPARENTALIDADE [PDF]
O estudo procura analisar como a guarda compartilhada pode ser aplicada no contexto da multiparentalidade, considerando a existência de múltiplos vínculos socioafetivos estabelecidos.
Pacheco, Thais Rubia Castro
core +2 more sources
Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva [PDF]
, 2022 No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos.
Nunes, Juliana de Farias
core +1 more source
Multiparentalidade e reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva [PDF]
, 2019 Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção de título de Bachaerel(a) em Direito sob a orientação da Prof. Me. Andryelle Vanessa Camilo Pomin.The research aims
CARVALHO, Luciana das Flores de Carvalho
core
MULTIPARENTALIDADE: uma análise de suas consequências jurídicas à luz do direito sucessório [PDF]
A multiparentalidade tornou-se um tema relevante no âmbito do Direito de Família com oadvento da Repercussão Geral nº 622, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu asocioafetividade como elemento caracterizador de Família.
de Souza Ferraz, Adrine +1 more
core +2 more sources
Multiparentalidade: os índices de registros de nascimento no Vale do Taquari nos anos de 2019 e 2020 e os aspectos jurídicos na sucessão hereditária [PDF]
, 2021 A presente monografia trata a respeito da multiparentalidade, que é o reconhecimento concomitante da filiação biológica e socioafetiva, declarando que o filho tem dois pais e/ou duas mães ou mais.
Lauxen, Amanda Izabel
core
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade [PDF]
, 2020 O presente trabalho terá por finalidade a análise do instituto jurídico da multiparentalidade nas famílias contemporâneas no Brasil. Para tanto, será contextualizado o cenário do Direito de Família na atualidade, com ênfase nas alterações que vem ...
Costa, Manuela Ferraz Rodrigues da
core
Civilistica.com, 2020 O presente estudo visa debater as compreensões sobre multiparentalidade e sobre os critérios de estabelecimento do vínculo de filiação trabalhadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 622 (Prevalência da paternidade socioafetiva em ...
Isabel Prates de Oliveira Campos
doaj
ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
doaj
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2022 Com as mudanças ocorridas na sociedade, o conceito de família no Brasil se modificou, trazendo novas modalidades e ampliando as existentes. A Carta Magna de 1988 é considerada a pioneira em relação as transformações no âmbito da família, uma vez que ...
Daniela Braga Paiano +1 more
core +1 more source
Civilistica.comO presente artigo propõe uma reflexão sobre a filiação decorrente de vínculos conjugais poliafetivos, entendidos como aqueles estabelecidos entre três ou mais pessoas que convivem de forma estável, solidária e com o propósito de constituir uma família ...
Dóris Ghilardi, Igor Guindani
doaj +1 more source