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A inserção do órfão em família substituta : alternativas compatibilizantes entre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e o respeito à memória dos pais biológicos falecidos

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo colima questionar a legitimidade da aplicação da regra constante do artigo 45 §1º do Estatuto da criança e do adolescente em relação à adoção de crianças e adolescentes órfãos.
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
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A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O objetivo do presente trabalho é analisar a relevância da filiação socioafetiva e discutir os reflexos do seu reconhecimento no sistema jurídico brasileiro.
Tamiris Aparecida Rangel Siqueira   +1 more
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A multiparentalidade no Supremo Tribunal Federal: considerações acerca dos votos ministeriais no julgamento do Tema 622

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente estudo visa debater as compreensões sobre multiparentalidade e sobre os critérios de estabelecimento do vínculo de filiação trabalhadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 622 (Prevalência da paternidade socioafetiva em ...
Isabel Prates de Oliveira Campos
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Multiparentalidade e seus efeitos na sucessão

open access: yesDireito & Justiça, 2016
A evolução contínua do direito de família, motivada principalmente pelas chamadas famílias recompostas, e com o objetivo de observar o Princípio do melhor interesse do menor, trouxe consigo a possibilidade de figurar no registro de nascimento de um indivíduo mais de um pai ou mais de uma mãe, sem, no entanto, perderem aqueles anteriormente registrados.
Flávio Miranda Mares   +1 more
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A multiparentalidade nas Crônicas de Gelo e Fogo: análise das relações de filiação de Joffrey Baratheon, Jon Snow e Theon Greyjoy

open access: yesCivilistica.com, 2020
A presente pesquisa tem como escopo analisar a aplicabilidade do instituto da multiparentalidade às relações parentais apresentadas não série de ficção “Crônicas de Gelo e de Fogo”, composta por seis livros e que contam parte da história do Reino de ...
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga   +1 more
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Os efeitos sucessórios decorrentes da multiparentalidade no Brasil. [PDF]

open access: yes, 2023
O presente Artigo Científico, intitulado “Os Efeitos Sucessórios Decorrentes da Multiparentalidade no Brasil”, tem como objetivo central apresentar os efeitos jurídicos oriundos do reconhecimento da multiparentalidade, especificamente no tocante ao ...
Cavalcante, Daniela Viana
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A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
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Filhos do poliafeto: a emblemática questão do registro multiparental nos casos de uniões poliafetivas

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a filiação decorrente de vínculos conjugais poliafetivos, entendidos como aqueles estabelecidos entre três ou mais pessoas que convivem de forma estável, solidária e com o propósito de constituir uma família ...
Dóris Ghilardi, Igor Guindani
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante   +1 more
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CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo tem como objetivo apresentar as consequências jurídicas da multiparentalidade. Esse instituto surge com a evolução das formas de família e de filiação admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Ariane Fernandes de   +1 more
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