Results 41 to 50 of about 722 (122)
O presente artigo colima questionar a legitimidade da aplicação da regra constante do artigo 45 §1º do Estatuto da criança e do adolescente em relação à adoção de crianças e adolescentes órfãos.
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
doaj
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O objetivo do presente trabalho é analisar a relevância da filiação socioafetiva e discutir os reflexos do seu reconhecimento no sistema jurídico brasileiro.
Tamiris Aparecida Rangel Siqueira +1 more
doaj +1 more source
O presente estudo visa debater as compreensões sobre multiparentalidade e sobre os critérios de estabelecimento do vínculo de filiação trabalhadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 622 (Prevalência da paternidade socioafetiva em ...
Isabel Prates de Oliveira Campos
doaj
Multiparentalidade e seus efeitos na sucessão
A evolução contínua do direito de família, motivada principalmente pelas chamadas famílias recompostas, e com o objetivo de observar o Princípio do melhor interesse do menor, trouxe consigo a possibilidade de figurar no registro de nascimento de um indivíduo mais de um pai ou mais de uma mãe, sem, no entanto, perderem aqueles anteriormente registrados.
Flávio Miranda Mares +1 more
openaire +2 more sources
A presente pesquisa tem como escopo analisar a aplicabilidade do instituto da multiparentalidade às relações parentais apresentadas não série de ficção “Crônicas de Gelo e de Fogo”, composta por seis livros e que contam parte da história do Reino de ...
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga +1 more
doaj
Os efeitos sucessórios decorrentes da multiparentalidade no Brasil. [PDF]
O presente Artigo Científico, intitulado “Os Efeitos Sucessórios Decorrentes da Multiparentalidade no Brasil”, tem como objetivo central apresentar os efeitos jurídicos oriundos do reconhecimento da multiparentalidade, especificamente no tocante ao ...
Cavalcante, Daniela Viana
core
A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
core
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a filiação decorrente de vínculos conjugais poliafetivos, entendidos como aqueles estabelecidos entre três ou mais pessoas que convivem de forma estável, solidária e com o propósito de constituir uma família ...
Dóris Ghilardi, Igor Guindani
doaj +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
doaj
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE [PDF]
O presente artigo tem como objetivo apresentar as consequências jurídicas da multiparentalidade. Esse instituto surge com a evolução das formas de família e de filiação admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Ariane Fernandes de +1 more
core

