Results 31 to 40 of about 487 (113)

Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais [PDF]

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos ...
Pires, Nadjara das Neves
core  

Reflexões sobre a multiparentalidade na jurisprudência brasileira: um estudo em quatro tópicos

Civilistica.com, 2022
Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabriel Percegona Santos
doaj  

A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação ...
Buchmann, Adriana
core  

Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: análise civil-constitucional a partir do RE nº 898.060/SC

Civilistica.com, 2020
O artigo busca analisar os fundamentos e os efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal.
Lucas de Castro Oliveira e Silva
doaj  

MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA RECOMPOSTA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018
O presente artigo busca analisar a possibilidade jurídica de reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias recompostas e as consequências jurídicas advindas desta realidade.
Beatriz Cavaliere Dantas Oliveira, Adauto de Almeida Tomaszewski   +1 more
doaj   +1 more source

A destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais na atualidade e a possibilidade de multiparentalidade [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo verificar os efeitos patrimoniais da destituição do poder familiar e da adoção em relação à família ...
Zeglin, Helena Vonsovicz
core  

MULTIPARENTALIDADE

, 2023
O presente trabalho tem como objetivo averiguar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro.
Madeira Ferreira Rosalino, Jayne, Benjamim Campos, Heitor   +1 more
core  

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Vianna Sapiens, 2017
O objetivo do presente trabalho é analisar a relevância da filiação socioafetiva e discutir os reflexos do seu reconhecimento no sistema jurídico brasileiro.
Tamiris Aparecida Rangel Siqueira, Ricardo Spinelli Pinto   +1 more
doaj   +1 more source

MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
A multiparentalidade representa um fenômeno complexo no Direito das Famílias e Sucessões, influenciado por diversas transformações sociais, jurídicas e, especialmente, culturais; traz uma grande carga social por se tratar do bem maior, a família, e nesse cenário, apresenta uma grande complexibilidade. A presente pesquisa analisa os principais aspectos,
Ludmila Lopes Lima, Júlia Rocha Miranda
openaire   +1 more source

A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
core