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Filiação socioafetiva e seus efeitos [PDF]
, 2022 O presente trabalho trata de um tema que, apesar de ser uma realidade há alguns anos, somente de uns tempos para cá que vem sendo discutido e aceito pela sociedade que é o da filiação socioafetiva.
Chaves, Vitória Santos
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Civilistica.com, 2020 O artigo busca analisar os fundamentos e os efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal.
Lucas de Castro Oliveira e Silva
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Reflexões sobre a multiparentalidade na jurisprudência brasileira: um estudo em quatro tópicos
Civilistica.com, 2022 Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabriel Percegona Santos
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A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Vianna Sapiens, 2017 O objetivo do presente trabalho é analisar a relevância da filiação socioafetiva e discutir os reflexos do seu reconhecimento no sistema jurídico brasileiro.
Tamiris Aparecida Rangel Siqueira +1 more
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Efeitos contemporâneos decorrentes da multiparentalidade [PDF]
, 2023 O objetivo do presente trabalho é realizar uma reflexão acerca da evolução da estrutura familiar e as consequentes transformações no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da análise e compreensão dos aspectos relacionados à parentalidade ...
Magro, Helena Mazzer
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Revista de Direito, 2019 O presente artigo analisa a reprodução humana assistida sobre a ótica dos três dispositivos que a regulam: a Resolução CFM nº 2.168/2017, o Provimento nº 63/2017, do CNJ, e o Código Civil. Com base neles, se extrai as principais implicações jurídicas que
Fernando Sígolo Pereira +1 more
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REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO POR ASCENDENTES [PDF]
, 2018 O presente estudo analisa os reflexos da multiparentalidade na esfera das sucessões dos ascendentes. Atualmente, permite-se no ordenamento jurídico brasileiro a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, tanto o biológico, quanto ...
Gobbo, Edenilza, Pinno, Aline Sulamara
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Civilistica.com, 2020 A presente pesquisa tem como escopo analisar a aplicabilidade do instituto da multiparentalidade às relações parentais apresentadas não série de ficção “Crônicas de Gelo e de Fogo”, composta por seis livros e que contam parte da história do Reino de ...
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga +1 more
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Revogação da adoção unilateral com possibilidade posterior de multiparentalidade [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do rompimento do instituto da adoção no caso específico de adoção unilateral onde um dos genitores falece enquanto o outro - detentor do poder de família - consente com a adoção, com ...
Carneiro, Gustavo de Andrade
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Efeitos sucessórios da parentalidade simultânea em filiação biológica e socioafetiva: sucessão de ascendentes e descendentes [PDF]
, 2018 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se a analisar a possibilidade jurídica da multiparentalidade frente às diferentes espécies de filiação,
Soares, Larissa Fernandes
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