MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO
A multiparentalidade representa um fenômeno complexo no Direito das Famílias e Sucessões, influenciado por diversas transformações sociais, jurídicas e, especialmente, culturais; traz uma grande carga social por se tratar do bem maior, a família, e nesse cenário, apresenta uma grande complexibilidade. A presente pesquisa analisa os principais aspectos,
Ludmila Lopes Lima, Júlia Rocha Miranda
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Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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Reflexões sobre a multiparentalidade na jurisprudência brasileira: um estudo em quatro tópicos
Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabriel Percegona Santos
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A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO
RESUMO Levando em consideração o fato de que atualmente a multiparentalidade é cada vez mais recorrente, o que representa um grande avanço na sociedade atual bem como também traz diversas questões que precisaram ser resolvidas, pois não foram regulamentadas pelo Código Civil de 2002.
COSTA, Niely Lamy Pimont Renó +1 more
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Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos ...
Pires, Nadjara das Neves
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Recomposição da estrutura familiar a partir do sujeito-pai-afetivo
O presente trabalho, desenvolvido por meio de revisões bibliográficas exploratórias e leituras sistematizadas, aborda resultados de um projeto de pesquisa, desenvolvido pelo Laboratório de Estudos do Direito e do Discurso (Labedire) atrelado à Faculdade
Rafaela Pacífico Carvalho +1 more
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A destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais na atualidade e a possibilidade de multiparentalidade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo verificar os efeitos patrimoniais da destituição do poder familiar e da adoção em relação à família ...
Zeglin, Helena Vonsovicz
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A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação ...
Buchmann, Adriana
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REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO POR ASCENDENTES
O presente estudo analisa os reflexos da multiparentalidade na esfera das sucessões dos ascendentes. Atualmente, permite-se no ordenamento jurídico brasileiro a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, tanto o biológico, quanto ...
Gobbo, Edenilza, Pinno, Aline Sulamara
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Resenha descritiva da obra “Multiparentalidade, espaço em construção”
Com a promulgação da Constituição Federal de 1.988, o direito brasileiro foi imbuído de seus valores e seus princípios fundamentais. As dimensões conceituais de família foram ampliadas, para tutela das diversas formas de formação existentes faticamente ...
Keiti Michele Caperuci
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