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Multiparentalidade Forçada [PDF]
Revista de Direito de Família e Sucessão, 2016 Com a modificação do conceito de família na história da humanidade, hoje considerado o local de importante valor, visando à realização pessoal de seus membros, em consonância com a Constituição Federal de 1988, consagrou-se os princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade, igualdade de filiações e pluralidade de entidades familiares ...
Paulo Cezar Dias +1 more
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Efeitos sucessórios da multiparentalidade [PDF]
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020 O propósito do presente artigo é o de analisar de forma crítica a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade da coexistência das filiações biológica e socioafetiva, chamada de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Além disso, examina-se o provimento do Conselho Nacional de Justiça que busca dar parcial efetividade à decisão ...
Mesquita, Isadora Siqueira
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MULTIPARENTALIDADE E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
, 2023 A presente pesquisa apresenta um recorte de estudos científicos realizados, que abordam uma temática existente há tempo considerável, no entanto, vem obtendo destaque e relevância na contemporaneidade, devido ao atual reconhecimento jurídico, a Multiparentalidade.
Laila Luana Costa Moraes +1 more
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A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO
Percurso, 2019 RESUMO Levando em consideração o fato de que atualmente a multiparentalidade é cada vez mais recorrente, o que representa um grande avanço na sociedade atual bem como também traz diversas questões que precisaram ser resolvidas, pois não foram regulamentadas pelo Código Civil de 2002.
COSTA, Niely Lamy Pimont Renó +1 more
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Reflexão sobre a multiparentalidade no direito sucessório
Academia de Direito, 2019 O presente artigo traz uma reflexão sobre a multiparentalidade no direito sucessório, o qual a pesquisa tratar-se-á do reconhecimento da multiparentalidade, que já vem sendo progressivamente admitido na doutrina e na jurisprudência, tendo como objetivo analisar a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica no direito sucessório, nos ...
Catia Regina Ferreira +1 more
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A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO DA MULTIPARENTALIDADE
REVISTA FOCOO estudo procura analisar como a guarda compartilhada pode ser aplicada no contexto da multiparentalidade, considerando a existência de múltiplos vínculos socioafetivos estabelecidos. O objetivo é mostrar que a guarda compartilhada é uma alternativa viável e benéfica para todas as partes envolvidas.
Pacheco, Thais Rubia Castro
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo busca analisar os efeitos da multiparentalidade em casos envolvendo o direito previdenciário, mais especificamente quanto a possibilidade de acumular dois ou mais benefícios de pensões por morte.
Anna Ortiz Borges Coelho +1 more
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa Campos da
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Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
doaj
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2020 A multiparentalidade é uma demanda jurídica recente no Direito de Família que permite o reconhecimento das famílias nas quais a parentalidade é exercida simultaneamente por vários sujeitos, uma vez que possibilita a inclusão de mais de um pai/mãe na ...
Lorena Forcellini de Oliveira +3 more
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