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Crimes de sonegação fiscal e o mandado constitucional de criminalização
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2020 O presente trabalho busca estudar os crimes de sonegação fiscal em face da Constituição Federal. Foi analisada a existência de mandados constitucionais de criminalização e sua aplicação em face dos crimes de sonegação fiscal.
M. Correra
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MOTIVADORES DA SONEGAÇÃO FISCAL EM TANGARÁ DA SERRA - MT: LEVANTAMENTO DA OPINIÃO DA CLASSE CONTÁBIL
Revista UNEMAT de Contabilidade, 2013 A pesquisa teve como objetivo conhecer a opinião dos contadores de Tangará da Serra sobre os fatores que levam os administradores a sonegar impostos.
Raiane de Lima Carvalho +3 more
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Revista Brasileira de Contabilidade, 2019 O presente estudo propôs-se a identificar os reflexos do programa Nota Fiscal Goiana no combate à sonegação fiscal em micros e pequenas empresas. Para a pesquisa, foram utilizados o método indutivo, com fontes de dados bibliográficos e documental, e a ...
Rodrigo Wiesner +1 more
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Evidências internacionais de sonegação fiscal: uma análise do modelo de Graetz. Reinganun e Wilde [PDF]
, 2017 We propose to parameterize Graetz, Reinganun and Wilde’s seminal model (1986) for two countries groups: G1 with low tax evasion and G2 with high tax evasion.
Felippe Clemente, Viviani Silva Lírio
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Revista do Direito Público, 2006 O artigo pretende analisar a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, realizandouma interpretação sobre seus pontos mais complicados e controvertidos, passandopor questões processuais e de direito material, para que, ao fim, concluamos com aexata ...
Flávio Augusto Maretti Siqueira
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Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2018 Este artigo aborda a questão do concurso aparente de normas. Para tanto, será apontado seu conceito, seu fundamento, critérios utilizados para resolução dessa aparente pluralidade de tipos incriminadores concorrentes, sempre sob a perspectiva da ...
P. G. Pereira
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A Gestão Tributária no Controle à Sonegação Fiscal
ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2018 Considerando o complexo e oneroso sistema tributário brasileiro, nota-se a relevância da gestão tributária como ferramental para a previsão dos custos tributários para empresas, tomando assim indispensãvel para a opção da forma de tributação menos ...
Gilmar Gomes de Oliveira, E. S. Antunes
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Revista de Direito de Polícia Judiciária, 2019 O texto analisa a extincao da punibilidade pelo pagamento nos delitos tributarios, a luz da analise economica do direito, face as previsoes atualmente contidas na legislacao brasileira.
Rodrigo Luís Ziembowicz
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O uso das criptomoedas como instrumento de sonegação fiscal: um estudo sobre as transações financeiras de bitcoin [PDF]
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2019 No mundo atual onde as inovacoes em tecnologia digital facilitam a vida das pessoas, as criptomoedas tem ganhado espaco e cada ...
Jamille Carla Oliveira Araújo
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A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre
Ana Paula Mendes de Miranda
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