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Resolução Administrativa n. 1450, de 24 de maio de 2011 [PDF]
Aprova e autoriza o encaminhamento ao Ministério da Justiça de anteprojeto de lei que altera e inclui dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças
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As perturbações antrópicas ocasionam redução na diversidade da fauna e flora, nos serviços ecossistêmicos e mudanças na qualidade ambiental (atmosfera, solo e aquática).
Raul César Silva Barros +8 more
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Informativo TST: n. 193 (26 mar. a 1º abr. 2019)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009 [PDF]
Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de ...
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Construção de fractais no GeoGebra: uma aplicação da Álgebra Linear
O objetivo deste trabalho é apresentar uma galeria de fractais gerados no GeoGebra usando o conceito de semelhança, próprio da Álgebra Linear, o qual consiste em uma composição de transformações como a rotação, o deslocamento e a homotetia.
Cecilia Orellana Castro +2 more
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Informativo TST: n. 155 (14 a 27 mar. 2017)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Ato n. 138/TST.GP, de 13 de março de 2026
Regulamenta a aplicação do art. 941, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do art.
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Informativo TST: n. 192 (6 a 25 mar. 2019)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Resolução Administrativa n. 942, de 30 de junho de 2003 [PDF]
Autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo Federal de anteprojetos de lei alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Anexos não publicados no Diário da Justiça de 14 nov ...
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