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Perversão sexual, ética e clínica psicanalítica
Neste trabalho os autores propõem discutir um construto teórico-clínico - a perversão - de difícil consenso entre as diversas teorias que compõem o universo psicanalítico.
Adelson Bruno dos Reis Santos +1 more
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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Animais: Sujeitos de Direito ou Direitos de um Sujeito?
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Dinâmicas de Reconhecimento da Criança, sujeito de direitos
Os Direitos Humanos estabilizaram, ao longo de décadas, um património conceptual que necessita de ser permanentemente actualizado em sede educativa para ser eficaz na promoção da dignidade humana. Diante da emergência de uma quarta geração de direitos baseada no paradigma da diversidade, o desafio educativo actual consiste em tornar visível o outro ...
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Na dança das imbricações ou uma coreografia materialista: o discurso nas fronteiras [PDF]
Em Na dança das imbricações ou uma coreografia materialista: o discurso nas fronteiras, presto minha homenagem à Suzy Lagazzi a partir de um gesto que me fez retornar a diferentes textos da homenageada. Nesse retorno, chamo atenção para o batimento entre
Adorno, Guilherme
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Alteridad y red en el derecho [PDF]
Neste texto, o autor, a partir de referenciais multidisciplinares, faz uma análise crítica das bases para a reflexão sobre as relações jurídicas, e isto a partir de um resgate da alteridade vinculada às bases norteadoras de cada momento histórico.
Aguiar, Roberto Armando Ramos de
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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According to derrida, the incondicionality of Hospitality:by the living of deconstruction [PDF]
A hospitalidade incondicional não é senão exposição à vinda daquele que vem, que é acolhido. Será uma hospitalidade que dá aquilo que não tem, aquilo que não possui como próprio. Assim, é uma hospitalidade como impossível.
Borges de Meneses, Ramiro Délio
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Através da obra Harry Potter e do direito na literatura, o presente artigo tem como objetivo analisar os sujeitos de não-direitos, dos quais os elfos domésticos – personagens fictícios da obra – são um exemplar dentro do “sistema sociedade bruxo” que a ...
Lúcio Faccio Dorneles +2 more
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