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O liberalismo econômico como crítica da razão governamental em Michel Foucault
Argumentos, 2009 Partindo da análise do surgimento do homo oeconomicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso “Le naissance de la biopolitique” (1978-1979) as
Rone Eleandro dos Santos
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O objetivo deste artigo é identificar os principais elementos que permitem reconhecer o direito ao desenvolvimento como um direito humano à luz da interpretação sistêmica pro homine que fundamenta a hermenêutica emancipatória dos direitos humanos no ...
Guadalupe Souza Sátiro +2 more
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O animal não humano como sujeito de direito despersonificado e a Teoria do Bem Jurídico
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente artigo aborda a alteração da natureza jurídica do animal não humano proposta no Projeto de Lei da Câmara n. 27, de 2018, e seus efeitos na esfera penal, tendo por base a teoria do bem jurídico. Afastado o caráter de coisa, o animal não integra
Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues
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O significado comumente aceito do vocábulo jus
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 Na primeira leitura dos mais antigos escritos romanos, originários do período histórico, o vocábulo latino jus encontra-se precisamente delimitado: ele é evocado para se contrapor a fas (nefas).
André R.C. Fontes
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A METODOLOGIA DA CODIFICAÇÃO: DEZ ANOS DO ATUAL CÓDIGO CIVIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p279
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O objetivo deste estudo é analisar a metodologia do Direito Civil durante a sua formação no Estado Moderno e na contemporaneidade dos séculos XX e XXI.
Glenda Gonçalves Gondim
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Perversão sexual, ética e clínica psicanalítica
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2009 Neste trabalho os autores propõem discutir um construto teórico-clínico - a perversão - de difícil consenso entre as diversas teorias que compõem o universo psicanalítico.
Adelson Bruno dos Reis Santos +1 more
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Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal [PDF]
, 2010 Through the recognition of the dynamic aspects of the obligatory relationship with rights and duties for both contracting parties, the obligatory relationship is then considered an order of cooperation in which both parties are expected not to take on ...
Garcia, Ricardo Lupion
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Animais: Sujeitos de Direito ou Direitos de um Sujeito?
, 2015 Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Dinâmicas de Reconhecimento da Criança, sujeito de direitos
Saber & Educar, 2010 Os Direitos Humanos estabilizaram, ao longo de décadas, um património conceptual que necessita de ser permanentemente actualizado em sede educativa para ser eficaz na promoção da dignidade humana. Diante da emergência de uma quarta geração de direitos baseada no paradigma da diversidade, o desafio educativo actual consiste em tornar visível o outro ...
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A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano [PDF]
, 2015 Procura-se fazer um levantamento das exigências de natureza administrativa impostas pelo direito angolano aos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) relativamente ao exercício de uma actividade subordinada de trabalho, e analisar o regime ...
Fernandes, Francisco Liberal
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