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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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Na dança das imbricações ou uma coreografia materialista: o discurso nas fronteiras [PDF]
, 2019 Em Na dança das imbricações ou uma coreografia materialista: o discurso nas fronteiras, presto minha homenagem à Suzy Lagazzi a partir de um gesto que me fez retornar a diferentes textos da homenageada. Nesse retorno, chamo atenção para o batimento entre
Adorno, Guilherme
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo:
Revista Espaço Acadêmico, 2020 presente artigo analisa as recentes conquistas galgadas pelo público LGBT no que tange a inclusão e acesso ao cenário político-institucional, à luz do Direito Eleitoral brasileiro, o qual regulamenta os direitos políticos e o processo eleitoral. O reconhecimento dos direitos do público LGBT, acarretado pela luta em prol deste movimento, tem ganhado ...
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Alteridad y red en el derecho [PDF]
, 2006 Neste texto, o autor, a partir de referenciais multidisciplinares, faz uma análise crítica das bases para a reflexão sobre as relações jurídicas, e isto a partir de um resgate da alteridade vinculada às bases norteadoras de cada momento histórico.
Aguiar, Roberto Armando Ramos de
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Quem tem direito aos direitos? a produção de pessoas transexuais como "sujeitos de direitos"
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2015 A partir do acompanhamento das rotinas de trabalho das funcionárias do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS) da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) tanto nos atendimentos aos usuários do serviço, quanto em seus expedientes internos, busco discutir como as pessoas transexuais são ...
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A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
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Autonomia de vontade, sujeito de direito e avatar
Revista Linguagem & EnsinoO artigo analisará o funcionamento discursivo dos termos de uso do Facebook, primeiro espaço enunciativo da Meta, a partir do dispositivo teórico da Análise de Discurso de matriz francesa. A investigação mostrará como esses termos convocam o sujeito de direito, forma-sujeito-histórica do capitalismo, à cena do discurso para que, na ilusão da autonomia ...
Solange Gallo +1 more
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A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos [PDF]
, 2004 Estudo sobre as relações financeiras entre os diversos entes que integram estruturas jurídicas multinível, com particular enfoque nas relações entre a UE e os Estados-membros e entre estes e os seus sub-sectores institucionais (Regiões e Autarquias)
Rocha, Joaquim Freitas
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Revista Direito GVResumo Este artigo busca analisar criticamente o caso das imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça, avaliando os principais argumentos tendentes a considerar o caráter não absoluto da imunidade estatal quando estão em ...
Paula Wojcikiewicz Almeida
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