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Sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo:
Revista Espaço Acadêmico, 2020 presente artigo analisa as recentes conquistas galgadas pelo público LGBT no que tange a inclusão e acesso ao cenário político-institucional, à luz do Direito Eleitoral brasileiro, o qual regulamenta os direitos políticos e o processo eleitoral. O reconhecimento dos direitos do público LGBT, acarretado pela luta em prol deste movimento, tem ganhado ...
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A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
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Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo [PDF]
, 2005 O presente artigo objetiva apresentar um delineamento sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, com a finalidade de analisar os argumentos formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ação) e pelo ...
Garrafa, Volnei +2 more
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Quem tem direito aos direitos? a produção de pessoas transexuais como "sujeitos de direitos"
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2015 A partir do acompanhamento das rotinas de trabalho das funcionárias do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS) da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) tanto nos atendimentos aos usuários do serviço, quanto em seus expedientes internos, busco discutir como as pessoas transexuais são ...
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A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano [PDF]
, 2015 Procura-se fazer um levantamento das exigências de natureza administrativa impostas pelo direito angolano aos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) relativamente ao exercício de uma actividade subordinada de trabalho, e analisar o regime ...
Fernandes, Francisco Liberal
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Autonomia de vontade, sujeito de direito e avatar
Revista Linguagem & EnsinoO artigo analisará o funcionamento discursivo dos termos de uso do Facebook, primeiro espaço enunciativo da Meta, a partir do dispositivo teórico da Análise de Discurso de matriz francesa. A investigação mostrará como esses termos convocam o sujeito de direito, forma-sujeito-histórica do capitalismo, à cena do discurso para que, na ilusão da autonomia ...
Solange Gallo +1 more
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Contributions to the debate on autonomy and freedom of expression in convergence times and Open Education [PDF]
, 2015 [PT] O objetivo deste texto é apresentar um contributo das novas formas de comunicação, expressão, interação, colaboração e integração para as potencialidades da construção do conhecimento, por meio dos recursos educacionais abertos, na atual cultura da ...
Costa, Carlos +2 more
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Revista Direito GVResumo Este artigo busca analisar criticamente o caso das imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça, avaliando os principais argumentos tendentes a considerar o caráter não absoluto da imunidade estatal quando estão em ...
Paula Wojcikiewicz Almeida
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Curso de Direito Tributário [PDF]
, 2011 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081701 336.2:34(81) A958c 5.ed.
Ávila, Alexandre Rossato da Silva
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Aplicação da teoria dos sujeitos de direito
Revista de Estudos Filosóficos e Históricos da Antiguidade, 2019 Procuramos discutir a aplicação da teoria dos sujeitos de direito, desenvolvida pelo jurista E. Pachukanis, para caracterizar juridicamente os trabalhadores escravizados no Brasil Colonial. Para tanto, utilizaremos a abordagem histórica e jurídica das relações de trabalho, comparando as suas formas de exploração, a partir de um olhar da Antiguidade ...
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