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A análise da (in)constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal - ADI 3510 - voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha(*)

, 2010
Anelise Rigo de Marco
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A fixação do número de Vereadores para as Câmaras Municipais e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. Comentário ao Acórdão n. 197.917 do Supremo Tribunal Federal [PDF]

, 2004
Araujo, Luiz A.
core   +2 more sources

A crise do Supremo Tribunal Federal sob uma ótica democrática

, 2004
Júlia Maurmann Ximenes
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A crise no Supremo Tribunal Federal

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1960
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Transsexual men's experiences of childbirth and postpartum in the light of transcultural care. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem
Pereira DMR, Araújo EC, Oliveira SC, Sousa AR, Espíndola MMM, Lemos DEB.   +5 more
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A mutação (in)constitucional da presunção de inocência em recentes julgados do Supremo Tribunal Federal: Habeas Corpus n. 126.292/SP e as ações declaratórias de constitucionalidade números 43 e 44

, 2017
Basile Georges Campos Christopoulos, Nigel Stewart Neves Patriota Malta   +1 more
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(Re)criminalization of drug use: dynamics and perspectives. [PDF]

Cad Saude Publica
Bastos FI.
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Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

, 2010
Logan Caldas Barcellos
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UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EXTRADIÇÃO: O BRASIL NÃO É O PARAÍSO PARA OS CRIMINOSOS ESTRANGEIROS

, 2014
Irene Bogado Diniz, Marcos Vinícius Torres Pereira   +1 more
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[Getúlio Vargas and the Water Code in the "reconstruction" of Brazil, 1930-1945: beyond energy and below salubrity]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Santos FAD.
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