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Teoria da mudança e indicadores de medição: uma aplicação prática na política de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade

Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2021
ENIO CARLOS MOURA DE SOUZA   +1 more
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A TEORIA DA JUSTIÇA APLICADA AO JUIZ DAS GARANTIAS: A TEORIA POLÍTICA UTILIZADA COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROVA

Caderno Pedagógico
Este estudo visa analisar como a Teoria da Justiça pode ser aplicada ao instituto do Juiz das Garantias, com foco na proteção do direito constitucional à prova no contexto do processo penal. Diante do aumento da criminalidade e da necessidade de eficácia no sistema de justiça penal, investiga-se o papel do Juiz das Garantias como agente promotor da ...
Monica Mota Tassigny   +3 more
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Elementos de hermenêutica, humanização e boa-fé para uma teoria da garantia do acesso à educação no Ensino Superior

Periagoge, 2020
O Ensino Superior brasileiro enfrenta questões relativas ao acesso do cidadão a esta modalidade de ensino. A capacidade de ser merece uma categorização filosófica e jurídica quanto ao seu aspecto de garantia de acesso à educação integral, o que inclui o Ensino Superior. Sendo assim, o artigo aborda textos relativos à hermenêutica filosófica e jurídica,
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COMUNICAÇÃO, HEGEMONIA E CONFLITO HISTÓRICO NA AFIRMAÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: LIMITES DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS FUGENTES E GARANTIAS PROCESSUAIS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Revista O Universo Observável
O presente artigo desenvolve uma análise crítico-dialética da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas a partir da realidade social das pessoas em situação de rua, tomando como eixo central a insuficiência do consenso discursivo em contextos marcados por profundas desigualdades estruturais e por relações hegemônicas assimétricas.
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Estratégias adotadas para a garantia dos direitos da pessoa com câncer no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS)

Ciencia E Saude Coletiva, 2022
Mario Jorge Sobreira da Silva   +2 more
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Serviço social: Teorias e práticas na garantia de direitos da criança e do adolescente

2018
Maria Fernanda Duarte de Araujo Pedro   +2 more
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