Teoria da regulação administrativa sustentável
, 2016 O desempenho sustentavel da funcao regulatoria e imperativo. As recentes crises economico-financeiras e ambientais so tem mostrado a importância de encontrar a medida certa de intervencao estatal na arena do mercado para induzir o desenvolvimento ...
Juarez Freitas
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Efeitos de uma intervenção psicomotora em competências socioemocionais e cognitivas de crianças em idade escolar [PDF]
, 2018 Este trabalho teve como objetivo investigar os efeitos de uma intervenção psicomotora nas competências socioemocionais e cognitivas de um grupo de pré-adolescentes, especificamente na regulação emocional, relações interpessoais, autoconceito, autoestima ...
Restolho, Soraia Patrícia Pataco
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Regulação Responsiva no Conselho Nacional do Ministério Público?
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]O presente artigo tem por escopo investigar se as práticas regulatórias do Conselho Nacional do Ministério Público –CNMP, notadamente no âmbito disciplinar, coadunam-se com os fundamentosessenciais da teoria da regulação responsiva ...
André Epifanio Martins
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MODELOS DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR A PARTIR DA TEORIA DA REGULAÇÃO RESPONSIVA: UM ESTUDO COMPARADO
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – Os debates sobre a possibilidade de implementação do homeschooling, que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez mais repercussão no Brasil.
Fernanda Duarte F. Freitas
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] Identificar e contextualizar, a partir da edição da Lei federal nº 13.874/2019 (a chamada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), o momento da atuação regulatória de novas tecnologias no Brasil, de modo a ofertar referencial teórico ...
Rafael Arruda Oliveira
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Analysis of the Multimedia Service Regulation in light of the responsive regulation theory [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O presente estudo vem a analisar a regulação relativa ao Serviço de Comunicação Multimídia sobre a ótica da teoria da regulação responsiva, como preconizada ...
Castro, Henrique Bawden Silverio de
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, 2016 DA TEORIA DA REGULACAO AO DIALOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO: CONTRIBUTOS A PARTIR DA OBRA DE ALAIN SUPIOT FROM REGULATION THEORY TO DIALOGUE BETWEEN THE SOURCES OF LAW: CONTRIBUTIONS FROM THE WORK OF ALAIN SUPIOT Maria Cândida Simon Azevedo* Wilson ...
M. C. Azevedo, Wilson Engelmann
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A adoção do Termo de Ajustamento de Conduta nos procedimentos sancionatórios regulatórios no novo regime de autocontrole e de autocorreção do setor agropecuário instituído pela Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022. [PDF]
A aplicação da teoria da regulação responsiva no setor agropecuário é examinada neste artigo, especificamente sobre a adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a implementação de programas de autocontrole, à luz da Lei no 14.515/2022. A partir de
Alakaki, Vinícius
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Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito] O trabalho abordará a aplicação da penalidade de multa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em razão da infração por excesso de peso nas rodovias, destacando a escolha recorrente dos regulados pela prática de ...
Lívia Baião Pires
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