Results 71 to 80 of about 5,150 (116)

A Teoria da Regulação Responsiva e seus Aperfeiçoamentos na ANTT: uma abordagem no direito administrativo sancionador para a conformação de condutas fiscalizatórias

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Verificar se há compatibilidadeda Teoria da Regulação Responsivanaaplicação do Direito Administrativo Sancionador em relação aos aspectos de cooperação, coordenação e adoção de política de recompensas frente às condutas dos ...
Augusto Rolim da Silva Neto
doaj  

VII Congresso Mundial de Estilos de Aprendizagem: livro de resumos [PDF]

open access: yes, 2016
Todos os resumos submetidos ao VII Congresso Mundial de Estilos de Aprendizagem foram sujeitos a um processo de revisão pela Comissão Científica antes de serem aceites para ...
Alves, Paulo (Ed.)   +2 more
core  

O Marco Regulatório dos cursos de graduação a distância no Brasil: uma análise sob a ótica da Teoria da Regulação Responsiva

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O presente artigo tem como objetivo analisar à luz dos conceitos da Teoria da Regulação Responsiva o marco regulatório do ensino a distância (EaD).
Elisa Amorim Boaventura
doaj  

Aplicação da teoria da regulação responsiva na capacidade de resolução de conflitos da ANATEL [PDF]

open access: yes, 2016
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.A teoria da regulação responsiva tem se apresentado como uma alternativa aos modelos tradicionais de regulação nos quais o ente regulador segue um padrão ...
Vasconcelos, João Hugo Costa de
core  

RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO DOCÊNCIA ROMANTISMO BRASILEIRO: POESIAS, DIÁLOGOS E REFLEXOS ATUAIS [PDF]

open access: yes, 2015
Relatório de ...
ELTERMANN, ANA CLÁUDIA FABRE   +1 more
core  

Tratamento das cefaleias autonômicas refratárias em pacientes submetidos à neurocirurgia para tumor de hipófise [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012.A incidência de cefaleia em pacientes com adenomas hipofisários é alta, e a fisiopatologia deste sintoma ...
Freitas, Tiago da Silva
core  

Regulação responsiva e processo estrutural: um diálogo possivel?

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Analisareventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas –como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e ...
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro
doaj  

O aspecto responsivo da fiscalização orientadora realizada pela Anvisa

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O artigo se propõe aanalisar a existência de modelo responsivo para dar funcionalidade à fiscalização e punição por parte da Anvisa, valendo-se do critério da dupla visita, composto por uma fiscalização inicialmente
Bruno Rodrigues Pena
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy