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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor

open access: yes, 2008
Aborda o tema da advocacia pro bono no Brasil, sua origem como prática institucionalizada, regulamentação e possibilidades de atuação. Aponta suas características como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor, trazendo à ...
Fuchs, Marcos Roberto   +1 more
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Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor

open access: yes, 2010
Tece considerações a respeito dos processos seletivos obrigatórios prévios exigidos para as contratações efetuadas com recursos públicos repassados via convênio a entidades do terceiro setor.
Pereira, João Gabriel Gomes
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Bridging Global Calls to Local Action: Advancing Cardiovascular Equity for Women in Brazil. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Macedo AVS   +5 more
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O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúde

open access: yes, 2011
Descreve o atual panorama das relações entre Estado e terceiro setor e analisa o círculo virtuoso dessa parceria nos contratos de gestão de serviços de saúde segundo a metodologia jurídica do direito administrativo consensual.
Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
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A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei n. 11.127 de 2005 e o terceiro setor

open access: yes, 2007
Trata das relações entre o terceiro setor e as associações sem fins lucrativos no direito privado. Analisa a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, que alterou a redação original do Código Civil de 2002 no que diz respeito ao direito das associações sem
Leonardo, Rodrigo Xavier
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Os investimentos privados no terceiro setor no Brasil

open access: yes, 2020
Esta investigação apresenta-se como um aperfeiçoamento à temática em questão. Os investimentos privados no Terceiro Setor no Brasil. Envolvem-se nessa investigação os conceitos e responsabilidade de cada setor integrado, onde são mencionados com clareza e objetividade. Traz-se o histórico da chegada Terceiro Setor no Brasil e como se encontra hoje. Tem
openaire   +1 more source

Terceiro setor e o programa neoliberal

open access: yesRevista Internacional de Direito Público | RIDP
Pelo presente trabalho, propõe-se estudar a inserção do termo terceiro setor. importado de outra ciência, ao campo do Direito. E não só, mas dentro do Direito vigente sob a luz dos valores da Constitu ição de 1988. O recorte se impõe, já que sua importação carrega, consigo, intensa carga ideológica, própria do período de reformas pelas quais passou o ...
openaire   +1 more source

Organ allocation and transplant equity in Brazil: the hidden burden of HLA homozygosity and hypersensitization. [PDF]

open access: yesJ Bras Nefrol
Santos Júnior ACSD   +4 more
europepmc   +1 more source

Social Technology in the Prevention of Adolescent Violence: documentary production. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Silva DPP   +3 more
europepmc   +1 more source

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