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Desapropriação - Correção monetária - Termo inicial
Revista de Direito Administrativo, 1986 Tribunal Federal de ...
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2012 Este trabalho realizou um estudo exploratório com nove alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) que passaram pela escolaridade nos últimos dez anos e que estavam matriculados na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo foi
Roseli A. Parizzi +1 more
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Revisão administrativa - Prescrição - Termo inicial
Revista de Direito Administrativo, 1984 Presidência da ...
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Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar (Cadernos de Sustentabilidade) [PDF]
, 2014 Este estudo trata do Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, com mais de 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação Estaduais (UCs) do Amazonas.
Afrânio Soares +5 more
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Dívida fiscal - Correção monetária - Termo inicial
Revista de Direito Administrativo, 1983 Supremo Tribunal ...
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Aditivo de prazo nos contratos continuados da administração, forma de contagem e o termo inicial
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2020 O presente artigo é a respeito da forma de contagem da duração dos contratos administrativos e a problemática envolvida quanto ao termo inicial/termo final. Analisa-se, para tanto, o correto momento para aditivação dos contratos continuados, avaliando a legislação aplicável ao caso.
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Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo [PDF]
, 1994 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Consulta da Edel Empresa de Enações de preceito cominatório
Carneiro, Athos Gusmão
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Pretensão e prescrição: actio nata e o termo inicial dos prazos prescricionais
Civilistica.comEste artigo aborda o termo inicial dos prazos prescricionais (dies a quo) a partir dos diversos critérios propostos pela doutrina contemporânea. Por meio da história do Direito e do Direito comparado, demonstra-se que as objeções hoje feitas à doutrina ...
Luca Giannotti
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A relevância da avaliação para o investimento social privado [PDF]
, 2012 O crescente interesse pelo uso estratégico da avaliação de programas e políticas sociais no Brasil tem sido marcado por avanços, mas também por inquietações entre formuladores, gestores e avaliadores sobre suas escolhas metodológicas.
ANA LIMA +11 more
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