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A delimitação dos prazos nas obrigações a termo
Scientia Iuris, 1997 A relação jurídica obrigacional, quando composta por um elemento “acidental” dos atos jurídicos chamado de “termo”, pode conter dois tipos de prazos: o prazo convencional, delimitado entre a formação da relação jurídica e a eficácia inicial da obrigação (
Sérgio Rodrigo Martínez
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O marco inicial da vida humana: perspectivas ético-jurídicas no contexto dos avanços biotecnológicos
Cadernos de Saúde PúblicaResumo: As indagações com relação ao termo inicial da vida humana perpassam a sociedade desde a antiguidade. No mundo pós-moderno, os avanços da ciência e da técnica potencializam as discussões acerca do tema, de modo que os debates que anteriormente se ...
Vicente de Paulo Barretto +1 more
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Imunidade parlamentar - Suspensão da prescrição - Termo inicial
Revista de Direito Administrativo, 1993 - A suspensão da prescrição da pretensão punitiva contra o parlamentar, determinada pelo art. 53, § 2º da Constituição, para as hipóteses de indeferimento da licença para o processo ou de ausência de deliberação a respeito, não tem o caráter de sanção: resulta unicamente - como é da natureza do instituto - do conseqüente empecilho ao exercício da ...
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Análise da noção de variabilidade comportamental
Psicologia: Teoria e PesquisaO presente trabalho faz uma análise do conceito de variabilidade comportamental com o objetivo de padronizar as diferentes definições e usos do termo.
Maria Helena Leite Hunziker +1 more
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Perspectiva Filosófica, 2020 O presente artigo possui por objetivo oferecer uma taxonomia inicial para classificar posicionamentos realistas e antirrealistas acerca das medições científicas.
Félix Flores Pinheiro
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Folia Amazónica, 1993 El presente trabajo trata sobre la determinación del punto de congelación y entalpia de congelación del músculo de camarón gigante de Malasia (Macrobrachium rosembergii) cultivado en la Región San Martín.El punto de congelación encontrado para un contenido de humedad de 78.6% del músculo, fue -1.1ºC, mientras que la entalpia de congelación alcanzó ...
CORONADO-J., F. +2 more
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Comparação de secagens convectivas em túnel, em regime contínuo e descontínuo. [PDF]
, 2010 A secagem convectiva, em túnel, de pêra São Bartolomeu, pode ser efectuada em modo contínuo com equipamentos que imponham valores pré- escolhidos para a temperatura e velocidade do ar de secagem, tornando o processo independente das condições ...
Costa, J +5 more
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Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência
Pensar, 2017 O presente artigo procura investigar de que modo o discernimento do titular do direito ou do dever jurídico influencia o regime jurídico da prescrição e da decadência.
Eduardo Nunes de Souza +1 more
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As Celebridades Transclasse uma possível abordagem para o fenômeno
Intexto, 2023 Propomos aqui uma discussão teórico-metodológica que procura aplicar o conceito de sujeito transclasse para as análises sobre celebridades. Tal termo faz relação com a possibilidade de uma pessoa transcender a sua classe social de origem, alcançando um ...
Paulo Henrique Basilio Santana +1 more
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Um olhar filosófico sobre a questão dos significados nas matemáticas escolar e da rua [PDF]
, 2007 No campo de estudos da Educção Matemática várias pesquisas vêm discutindo relações entre a matemática da rua e a matemática escolar. Por exemplo, a favor ou contra a indicação de se levar para a escola a matemática da rua; ou ainda ‘o quanto’, ou de ...
Silva, Denise
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